STJ determina retorno da prefeita de Monte Horebe

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O Superior Tribunal de Justiça, por meio do Ministro Rogério Schietti, concedeu liminar e determinou o retorno da prefeita de Monte Horebe ao cargo. O Tribunal de Justiça da Paraíba havia recebido denúncia e determinado o afastamento da prefeita.

Após o afastamento, a prefeita Claudia Aparecida Dias apresentou Habeas Corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça por meio dos advogados Newton Vita e Guilherme Moura.

Segundo o advogado Newton Vita, “os fatos narrados na denúncia se reportam ao ano de dois mil e sete, em mandato anterior ao presente, que teve início em dois mil e treze, além de não existir prova de que a atual prefeita estaria interferindo na instrução processual, razão porque, em face da falta de motivação adequada, foi concedida liminar pelo STJ, através do Ministro Rogerio Schietti, para manter a prefeita de Monte Horebe no cargo para o qual foi eleita”.

A denúncia afirma a existência de ilícito em empréstimo feito a uma instituição financeira, tendo sido pago o referido empréstimo com recursos públicos do município de Monte Horebe.

“A defesa, no decorrer da instrução do processo penal, irá provar que o pagamento foi feito com recursos particulares, razão porque não houve desvio ou apropriação de recursos públicos, inexistindo, portanto, crime”, segundo o advogado Newton Vita.

A prefeita de Monte Horebe, Claudia Dias, disse que recebeu com serenidade e tranquilidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça e que tudo ficará esclarecido no decorrer do processo.

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