As prioridades voltadas para a área de saúde na Capital foram o tema da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (26), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O objetivo é promover um debate, que vai se estender até o dia 30, acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2015, elencando as principais necessidades de cada área e as despesas previstas no município para o próximo ano.
A audiência foi prestigiada por parlamentares da Casa Napoleão Laureano, pelos conselheiros do Orçamento Participativo (OP) e também pela população, que acompanhou as discussões. Os cidadãos podem sugerir ações a serem abrangidas pelo orçamento de 2015, conforme anunciado nos últimos dias pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da CMJP, vereador Raoni Mendes (PDT), e pelo relator da LDO este ano, vereador Lucas de Brito (DEM).
Prioridades para a área
A representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a gerente de orçamento Marta Betânia, apresentou as metas a serem priorizadas pela Secretaria no próximo ano, entre elas, o foco nas construções e ampliações das Unidades de Saúde da Família (USFs) para garantir a ampliação da assistência médica nas comunidades da Capital paraibana. Ela ainda destacou a aquisição de equipamentos de vigilância eletrônica para garantir a segurança em todas as unidades da SMS, assim como o investimento na modernização dos equipamentos disponibilizados na Secretaria.
Marta Betânia também ressaltou as metas e programas do Fundo Municipal de Saúde (FMS): ampliação dos serviços dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest); investimentos para ampliar os serviços dos hospitais do Município; construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em vários bairros da cidade; reforma e ampliação da rede ambulatorial; implantação do Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutrição (Ceresan); ações de vigilâncias epidemiológica, ambiental e sanitária; ações estratégicas de média e alta complexidade; implantar e manter a rede básica de farmácias, especializadas e populares; e a manutenção do Laboratório Central de Saúde Pública, o Lacen.
Também foi indicada a necessidade de fortalecer o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a rede de urgência e emergência em João Pessoa. A atenção aos serviços psiquiátricos e de atenção à mulher foram outro ponto destacado pela gerente como uma prioridade do Executivo Municipal, citando a construção do Hospital da Mulher.
“O hospital da mulher é uma demanda que requer muitos estudos para torná-lo exequível e com efetiva aplicabilidade. Por ser um processo muito complexo, não existe previsão definida para sua construção mas posso garantir que é uma meta de governo e será entregue até o final desta gestão”, garantiu Marta Betânia.
A diretora do Instituto Cândida Vargas, Ana de Lourdes, também explanou sobre as metas e diretrizes do hospital municipal que é referência no atendimento em obstetrícia e a maior maternidade do Estado. Segundo a gestora, o plano visa a promover uma melhoria na assistência ginecológica e de gestantes com pré-natal de alto risco, com um trabalho sempre voltado para humanização e especialização no atendimento, assim como também para a valorização do profissional da instituição.
Ana de Lourdes destacou a ampliação das ações do Banco de Leite Materno; o incentivo ao parto normal; a aquisição de equipamentos para realização de exames no Instituto; otimização do abastecimento do enxoval; e a aquisição de equipamento de vigilância eletrônica para garantir a segurança no Instituto.
Vereadores cobram ações específicas
Participaram da audiência pública, além do relator da LDO e do presidente da mesa de trabalho, o vereador Benilton Lucena (PT), os vereadores Bosquinho (DEM), Dinho (PR), Marco Antônio e Djanilson, ambos do PPS.
Marco Antônio perguntou se haveria aquisição de ambulâncias com Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e questionou se havia o Programa de Laqueadura (ligação das trompas) no ICV. Já o vereador Dinho perguntou sobre os leitos disponibilizados para os dependentes químicos na cidade e sobre a construção do Hospital Municipal Veterinário. O relator da LDO sugeriu a criação de uma cartilha informativa sobre a abrangência das USFs e sobre os locais para realização de exames da rede pública municipal de saúde.
A diretora do ICV respondeu que o Programa de Laqueadura está em pleno funcionamento na instituição. Segundo ela, é um serviço considerado de excelência no País, não há fila de espera e pode ser requisitado através do Programa de Planejamento Familiar.
Já Marta Betânia falou que João Pessoa é a principal macrorregião da Paraíba e por isso recebe muitos pacientes de todo o Estado e de fora, o que leva a grandes problemas no atendimento médico em toda cidade.
“Precisamos de corresponsabilidade dos outros municípios, que cada um assuma seu papel para que possamos desafogar nossos hospitais. As ambulâncias do Samu com UTIs são compactuadas com o Ministério da Saúde (MS) e disponibilizado por meio de critério populacional e estamos dentro da estimativa do Ministério. O mesmo não acontece com as UTIs em nossos hospitais. Elas precisam ser aumentadas, estamos trabalhando para isso. Estamos com deficiência de leitos para dependentes químicos, mais uma demanda que precisa ser revista. E sobre o Hospital Veterinário é preciso dizer que o recurso que recebemos ainda é exclusivamente para a saúde humana, não podendo ser destinada a saúde dos animais. Não há amparo legal na legislação embora possamos trabalhar nessa área através dos programas de controle de zoonose ou vigilância ambiental”, comentou Marta Betânia.
Durante a audiência pública, o secretário do Orçamento Participativo (OP), Hildevânio Macedo entregou uma cartilha elaborada junto com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a qual contempla todos os itens elencados pelo vereador Lucas de Brito. O vereador afirmou que vai divulgar o instrumento de informação da população.

