O Governo da Paraíba decretou situação de emergência em saúde pública em resposta ao crescente número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida terá uma duração inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada, e visa combater o avanço da doença no estado.

A decisão do governo se baseia em uma portaria emitida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em 18 de maio de 2023. Essa portaria estabeleceu o Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública – Doenças Respiratórias na área de Pediatria (COE-Pediatria) e evidenciou o aumento significativo de casos de SRAG em crianças, o que tem causado superlotação nas emergências hospitalares.

Com a declaração de situação de emergência, o governo fica autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias para lidar com a situação emergencial, respeitando a legislação vigente. As ações e serviços de saúde destinados a conter a emergência serão coordenados pela Secretaria de Estado da Saúde, que estabelecerá diretrizes gerais para a implementação das medidas necessárias. O COE-Pediatria também poderá emitir normas complementares para orientar as ações.

No que se refere ao atendimento à população infantil, a Paraíba dispõe de 270 leitos de enfermaria e 51 leitos de UTI pediátrica em todo o estado. De acordo com o complexo estadual de regulação, a taxa de ocupação atual é de 63% nas UTIs pediátricas e 59% nas enfermarias. O Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública – Doenças Respiratórias na área de Pediatria (COE-Pediatria) registrou a internação de 12 crianças com sintomas respiratórios nos leitos de referência nas últimas 24 horas.