Nenhum grupo político pode se colocar acima da lei, muito menos subjugar a vontade e os valores da sociedade. A história demonstra que, sempre que as instituições democráticas foram ameaçadas, a mobilização e a união dos cidadãos desempenharam papel decisivo na defesa da liberdade e na preservação da democracia. Foi essa lição que a eleição presidencial deste ano voltou a nos ensinar. Diante de qualquer ameaça autoritária, a força da organização popular é capaz de impor limites às ambições daqueles que pretendem governar acima das regras democráticas.
Nossos direitos não foram presentes concedidos pelos poderosos. Foram conquistas alcançadas com suor, lágrimas, sacrifícios e a luta de gerações que se recusaram a aceitar a opressão. Por isso, diante de qualquer ameaça autoritária, nossa resposta deve ser a mobilização popular, a participação cidadã e a defesa intransigente das instituições democráticas.
Nenhum governante, partido ou grupo econômico pode se considerar dono do Estado ou acima das leis que regem a sociedade. A soberania popular não se negocia, e a liberdade não pode ser sacrificada para satisfazer as ambições de uma minoria. A história também nos ensina que o voto consciente é um dos instrumentos mais poderosos de que dispomos para aprovar ou rejeitar projetos políticos. Foi nas urnas, por meio da participação cidadã, que a sociedade brasileira voltou a decidir os rumos do país nesta eleição. Mas a democracia não termina com a apuração dos votos. Ela exige acompanhamento, participação e vigilância permanentes, inclusive para cobrar dos eleitos o cumprimento de seus compromissos e o respeito à Constituição.
O filósofo Jean-Jacques Rousseau, ao refletir sobre a soberania popular e a legitimidade do poder político, defendeu que a autoridade legítima deve estar vinculada à vontade coletiva. Essa reflexão permanece atual: o Estado deve servir à sociedade, e não se transformar em instrumento dos interesses particulares de quem ocupa temporariamente o governo.
A esperança de um povo é uma força que não se apaga facilmente. Quando os cidadãos compreendem o valor de seus direitos e se unem em defesa da justiça e da liberdade, o medo perde espaço, a indignação se transforma em participação e a resistência democrática ganha força. A história não é escrita pelo silêncio dos que assistem à injustiça, mas pela coragem daqueles que se levantam para defender os direitos de todos.
Nossa liberdade custou caro. Foi conquistada por homens e mulheres que enfrentaram a repressão, a perseguição e o autoritarismo. Não podemos permitir que essas conquistas sejam ameaçadas pela intolerância, pelo desprezo às instituições ou pela pretensão de alguns de se colocarem acima da lei. Nenhum projeto de poder pode estar acima da vontade soberana dos cidadãos.
Sigamos, portanto, firmes, vigilantes e combativos na defesa da democracia. Que ninguém se iluda: não aceitaremos o retrocesso, não nos curvaremos ao autoritarismo e não abriremos mão das liberdades conquistadas com tanta luta.
A democracia é uma conquista do povo, pertence ao povo e só permanece viva com a participação do povo. Diante de qualquer ameaça, nossa resposta será a união, a coragem e a mobilização. Porque, quando o povo se levanta em defesa da liberdade, nenhuma ambição autoritária pode se sobrepor legitimamente à sua soberania. A democracia é nossa.
Rui Leitão
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