Embora seja preciso admitir que existem 4 pré-candidaturas em João Pessoa focando a disputa para a Prefeitura Municipal – pela ordem alfabética, Charliton Machado, Manoel Junior, Victor Hugo e Wilson Filho – nos últimos dias, como é fácil de atestar, o tabuleiro político esquentou mesmo foi entre o candidato à reeleição, Luciano Cartaxo e a pré-candidata do PSB, Cida Ramos.
Uma parte da nova fase de polêmica se deu a partir de enfrentamento entre o governador Ricardo Coutinho e prefeito sobre o asfaltamento de acesso à Estação Ciência, no Altiplano Cabo Branco, mas a pimenta do dia se deu com uma decisão publicizada de que o Tribunal de Contas do Estado tinha multado a gestão da Secretária Cida, no Desenvolvimento Humano.
O DOCUMENTO FORMAL DO TCE/PB
Diz o relatório para conhecimento de todos:
“ACORDAM os Conselheiros Membros do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, à unanimidade, em sessão realizada nesta data, na conformidade com a proposta de decisão do Relator, partes integrantes do presente ato formalizador, em: a) Não conhecer do presente recurso de revisão mantendo-se a multa aplicada por esta Corte de Contas, no Acórdão APL TC 0727/2013; b) Oficiar à autoridade competente para dar prosseguimento à execução da multa cominada à Sr.a Maria Aparecida Ramos de Meneses; c) Determinar, após julgado o Recurso de Revisão em análise, o retorno do presente caderno processual à Auditoria, com o fito de analisar a documentação, outrora considerada ausente, acostada pela Sr.a Maria Aparecida Ramos de Meneses extemporaneamente, garantindo-se a abertura do contraditório e da ampla defesa, caso existam irregularidades, para, posteriormente, haver a conclusão meritória sobre a Prestação de Contas da FUNDESC, exercício de 2010. Presente ao Julgamento o representante do Ministério Público. TC Sala das Sessões – Plenário João Agripino”.
FATOS E VERSÕES
Como disse no inicio da análise, o fato levou setores da Política a propagandear que Cida Ramos estava condenada e com isso estava inelegivel, algo inexistente a dados de hoje.
Aliás, a própria secretária se interessou em explicar o fato dando sua versão atribuindo o problema ao Secretário anterior à sua gestão:
– A condenação é decorrente de convênios firmados pela secretaria nos anos de 2009 e 2010, portanto, antes do seu período à frente da pasta. “Essa prestação de contas é referente a prestação de contas de um secretário anterior a mim no governo. Diz respeito a convênios que foram realizados quando ainda não estávamos na secretaria, com organizações não governamentais. Estou indo agora a tarde no Tribunal de Contas [para se explicar] porque quando assumi a secretaria, verifiquei que várias entidades não governamentais não tinham prestado contas, e nós iniciamos o processo de tomadas de contas e nós estamos com toda a documentação”, explicou.
TROCANDO EM MIÚDOS
A disputa começa a esquentar entre Luciano e Cida deixando os demais pre-candidatos “comendo poeira”, como se diz lá no bairro da Torre.
