{arquivo}Se repararmos direito, o grito em tom elevado do senador Cássio Cunha Lima, ontem, em Brasília, soou como apelo seguido de entendimento majoritário de que, de fato, já não dá mais para estar – se criando regras distribuitivas da Receita da União sem levar em conta a realidade sofrida dos estados menores da Federação, em termos de volume de recursos, e, sobretudo, o aspecto federativo na relação entre Governo Federal, Estados e Municípios. A derrota da emenda do senador Randolfe Rodrigues por 38 votos a 29 foi um bom sinal de que os reclamos surtiram efeitos.
São duas coisas distintas – o apelo de Cássio na questão do FPE ( Fundo de Participação dos Estados ) cuja proposta derrotada tiraria mais recursos da Paraiba, que pouco tem, e o debate mais vasto sobre responsabilidades dos entes Federativos diante da necessidade de novo Pacto para atenuar o futuro de quem mais precisa, no caso os estados mais pobres da Federação, entre eles nosso.
O senador fala de cátedra porque sabe na condição de ex-governador por dois mandatos da barra, que é sustentar tantas atribuições relevantes nos vários segmentos, quer da saúde, educação, segurança, inclusive alimentar, cultural, etc, com a Receita cada vez menor no Nordeste diante do bolo econômico ficando mais no Sudeste e Sul, em face do volume pujante da economia nessas regiões.
Cássio fez seu dever de casa ao não abrir mão de perdas para o Estado, aliás, função / missão este do senador representante da Paraiba: “Não podemos aprovar uma medida que retire um centavo sequer da Paraíba, que ocupa a 24ª posição entre os estados que recebem o Fundo de Participação dos Estados (FPE)”.
Este cenário de dependência dos recursos do FPE não ecoa certamente na grande Midia porque os grandes estados, a exemplo de São Paulo e demais do Sudeste/Sul, não se importam com o volume dessa verba porque representa em torno de 2% de sua Receita, algo extremamente diferente dos estados do Nordeste, em especial da Paraiba, ainda a depender muito desse instrumento.
A postura e o resultado mostram que o senador Cássio Cunha Lima tem sabido desempenhar seu papel de representante do Estado da Paraiba.
E isto faz diferença.
