No Brasil, o interesse privado sempre dá de goleada no interesse público. É uma surra atrás da outra, apesar dos 22 anos da tal Constituição Cidadã, que, coitada, não sai do papel nem para regulamentar seus artigos mais polêmicos. E o pior: parece impossível reverter ou, digamos, flexibilizar essa lógica. O nosso glorioso Ministério Público até que tenta, mas muitas vezes não encontra bons aliados nem dentro das próprias instituições.
A verdade é que os comerciantes da orla voltaram a ser os donos do pedaço. Não satisfeitos com a imensa área das “ilhas” que utilizam para movimentar seus negócios, voltaram a ocupar a beira-mar de forma descontrolada. Muitos quiosques estão totalmente fora das medidas originais, quase todos ampliaram a área coberta.
No vácuo da falta de fiscalização, uma “puxada” ali, um cimentinho acolá, uma rampa mais adiante, um toldo que nunca é desmontado, e as “ilhas” vão engolindo a areia da praia. Só quem caminha todos os dias na calçadinha percebe o avanço. Pela estética e acabamento das reformas e ampliações, que deixam a orla com cara de favela, dá para supor que não houve licença da Prefeitura.
O cidadão comum se tornou um sem-praia. Os banhistas não caminham mais livremente, nem pela beira-mar nem pela calçadinha. Até os cavalos e quadriciclos da PM não têm trânsito livre. Só deita e rola nas praias de Tambaú e Cabo Branco quem vem gastar no comércio local que, ao que parece, recebe eficiente apoio logístico dos fabricantes de bebidas, eternos fornecedores de mesas e cadeiras de plástico, em número bem superior ao da área de cada estabelecimento, facilitando a expansão do comércio para a beira-mar.
Se vivo fosse, o saudoso jurista paraibano Flóscolo da Nóbrega diria que esse assunto é um caso típico de tensão entre o direito social e o direito individual. Infelizmente, pelo rolar da Jabulani, a tendência à socialização que impregna o direito moderno resolveu dar um tempo na terra de Zé Lins do Rego.
Por essas bandas, as coisas estão ficando cada vez mais difíceis para a coletividade. Vide a questão dos bares do Bessa, que de liminar em liminar vão se eternizando numa área pública, num terreno de marinha, para desencanto do cidadão comum.
Apesar dos TACs e acordos de cavalheiros, os comerciantes da praia criaram formas engenhosas de dominar o território. Da areia da praia brotam coqueiros e castanholas, apenas em volta dos bares e restaurantes, visivelmente para garantir a sombra que receberá mais e mais mesas e cadeiras, sobretudo em dia de maior movimento.
Fica uma pergunta: Para que serve a Subprefeitura de Tambaú? Será que o Patrimônio da União e a Prefeitura estão tão atarefados que não têm um tempinho para fazer fiscalização nos dias não úteis? Basta um funcionário andando a pé na calçadinha, de olhos abertos, para anotar as irregularidades. Sinceramente, Tambaú e Cabo Branco, duas das mais belas praias urbanas do Brasil, estão com seus dias contados, virando terra de ninguém.
Para completar o drama, fora do expediente comercial, altas horas da noite, de madrugada, moradores de rua criaram várias “comunidades” em alguns quiosques, sobretudo naqueles em que os donos não exercem maior vigilância, comprometendo a segurança e a saúde deles próprios, dos fregueses dos quiosques que compartilham da mesma falta de higiene dos moradores de rua, e de quem simplesmente passa por perto daquela coisa chocante. Sem falar nas bocas de esgoto da Nova Cagepa (???!!!!) que espalham aquele cheirinho de modernidade em Tambaú e Cabo Branco, castigando o olfato dos donos do metro quadrado mais caro da cidade e lançando no mar e na rede pluvial rios de fezes e urina.
Durante o dia, embaixo de qualquer castanhola frondosa, verdadeiros acampamentos de moradores de rua se multiplicam ao longo das praias de Tambaú e Cabo Branco, diante dos olhares atônitos dos moradores e turistas e da indiferença das autoridades da segurança, da saúde e da assistência social. São homens e mulheres, moças e rapazes, meninos e meninas, até recém-nascidos, vivendo como se estivessem num tanque de caranguejos. Isso na área mais nobre da cidade.
A droga e a prostituição são as maiores ondas na orla marítima de João Pessoa. Brevemente Tambaú e Cabo Branco estarão iguaizinhas ao antigo Mercado Central. Ainda bem que o inverno está se preparando para entrar em campo, o que minimiza o problema. Mas quando as chuvas forem embora, tudo será antes. Ou pior ainda
