SÃO PAULO – Desde ontem, sem dúvidas, um assunto toma conta das manchetes e dos comentários nacionais, ou seja, a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir, por unanimidade, a prática do nepotismo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A questão é forte por si só, se bem que tem a ver com o Estado da Paraíba por ter sido, muito anos das decisões de agora, já estabelecida como normal legal precursora entre os demais Governos estaduais.
Como se sabe a partiir de uma súmula vinculante, que deve ser seguida por todos os órgãos públicos, os ministros proibiram que autoridades contratem parentes para cargos de confiança. A exceção são os postos de governo, como ministros de estado e secretários estaduais e municipais.
Na avaliação do Supremo, a contratação dos familiares desrespeita a Constituição, que prevê que a administração deve zelar pela legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Como a Carta já estabelece esses princípios, não é necessária a aprovação de lei específica para a determinação passar a valer.
Diante dos novos ventos a soprar na contemporaneidade em que o País planta a correção de rumos no trato com a coisa pública, estar diante da decisão do STJ é pressupor que estamos no caminho certo.
Alias, por dever de justiça, não dá para ignorar gesto visionário tomado pelo governador Cássio Cunha Lima em dezembro de 2006, de forma pioneira, de sancionar a Lei 8.124, fruto da Medida Provisória 44 daquele mesmo ano acabando com o nepotismo na Paraíba.
Cássio foi o primeiro governador a adotar tal medida em ato de vanguarda, mesmo que irritando a tantos (familiares e aliados) mas adequando a Paraíba aos novos tempos.
Independentemente de fatores políticos e partidários são as ações reais concretizadas que distinguem e mostram quem é quem no trato da coisa pública. Neste particular, nenhum dirigente / líder político do Estado com toda a importância que desfrute até hoje adotou idêntico procedimento, à exceção de Cássio.
São os fatos, doa a quem doer, mas a sociedade agradece.
Efraim e o relatório de Tuma
A Agência Senado vazou no final da noite de ontem a declaração dada pelo presidente da Comissão de Ética, Romeu Tuma, naquele poder legislativo de que não havia nenhuma participação de senadores no caso do Escândalo da Licitação.
Na prática, o juízo de valor de Tuma dá ao senador Efraim Morais a blindagem de que precisava para tira-lo da suspeita no caso, como tem insinuado o Correio Braziliense.
Efraim viajou hoje para João Pessoa com 10 mil toneladas tiradas de seu ombro.
Campina: Grande expectativa
Em Campina, um fato de alta repercussão nos bastidores dá conta de que o coordenador de eventos da Prefeitura de Campina Grande, Xuxa, estaria preso pela Policia Federal fruto da Operação I-licitação tratando de uso de notas frias, portanto, ilegalidades.
Vamos aguardar os desdobramentos porque podem desabar na campanha sucessória da cidade.
Raplay
Eu penei/
Mas aqui cheguei…
