RECIFE – A midia paraibana deu pouca atenção, mas ontem o Tribunal Superior Eleitoral tomou decisão de acatar Recurso Especial de um prefeito e vice cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para determinar a anulação do processo de cassação dos dirigentes municipais a partir da audiência que indeferiu a oitiva de testemunhas do vice-prefeito, cujo conteúdo é exatamente idêntico ao processo de cassação do governador Cássio Cunha Lima.
Conforme texto distribuído pelo TSE, a decisão confirma o entendimento firmado pela Corte no julgamento de recurso do vice-governador de Santa Catarina contra cassação decorrente da impugnação do mandato do governador, Luiz Henrique (PMDB-SC).
Há um detalhe importante no caso de Goiás e no processo da Paraíba porque o primeiro voto aprovado por unanimidade do TSE foi dado pelo relator ministro Carlos Ayres de Brito, o mesmo do Caso de cassação do governador Cássio, donde subentende se que este será o mesmo caminho a ser adotado no rito envolvendo os paraibanos.
Ressalte-se outro detalhe no mesmo nível da situação de Cássio. O ministro não acolheu a alegação dos autores do recurso de que houve cerceamento de defesa, mas concluiu que a oitiva de testemunhas se faz necessária. Lembre que a limitação do número de testemunhas foi fixada pelo Tribunal Regional, mas o ministro Cezar Peluso destacou que a celeridade do processo é importante, mas a segurança jurídica é mais importante.
É o mesmo entendimento que pode ser aplicado à situação do vice-governador José Lacerda, que também tentou entrar no processo mas o TRE paraibano não acatou mesmo com diversas ações promovidas por advogados.
Em sendo assim, a decisão chega como uma avalanche de água muito fria para as pretensões do senador José Maranhão de assumir o Governo do Estado porque a jurisprudência de Santa Catarina deve livrar o governador Cássio.
Requião pensa o mesmo
Nesta sexta-feira, tivemos a oportunidade de conversar com muita gente importante da economia e política brasileira, participantes do Forum Brasil México, realizado em Recife.
Durante café-da-manhã conversamos demoradamente com o governador do Paraná, Roberto Requião, que falou de muita coisa, inclusive sobre o processo de cassação do governador Cássio.
Segundo suas próprias palavras, o caso de Cássio é idêntico a outros já julgados pelo TSE, portanto, não tenho duvidas de que ele não será cassado. Ele se referia, particularmente, a um processo igual no estado do Paraná.
Sobre a Revista
Desbocado, sem papa na língua para opinar sobre o que pensa, Requião ainda perguntou por seu amigo Robinson Koury Viana e, quando indagado sobre a Revista NORDESTE, declarou:
– Sou sergipano e como tal posso dizer que a revista tem belo padrão editorial e merece reconhecimentos de todos os brasileiros completou.
Outra repercussão especial
Ontem, por telefone, Aécio chegou a dizer ao ministro da Defesa que o nível da entrevista permitia que pudesse até ser capa da revista.
Aécio revelou ainda para Jobim que é leitor assíduo da publicação editada em João Pessoa, onde também são impressas as revistas Época e Carta Capital. Sua entrevista está muito bem posta, de ótima qualidade, afirmou.
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Esse jogo não vai ser um a um…
