A presença do Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Barros Monteiro, em João Pessoa para por fim à crise de posições entre membros do Tribunal Regional Eleitoral na eleição de Mesa Diretora do TRE pode gerar três opções em face da inexistência de consenso.
Houvesse entendimento, como propôs o Ministro Corregedor, a eleição do desembargador Marcos Souto Maior estaria consolidada e ponto final. Só que a natureza processual, costumeiramente propensa a eleger o desembargador mais antigo no caso em tela, Souto Maior desfez-se sob argumento regimentar.
Ninguém fala, ninguém prova, mas a motivação intenciona estar como raiz mesmo na crise de relacionamento entre o desembargador e a maioria dos juizes hoje compondo a Corte.
Tanto isso é verdade que cinco dos sete membros da Corte insistem ainda em pedir a nulidade do pleito, além de ação penal contra o vice-presidente no exercício da Presidência e o Procurador Eleitoral, Roberto Moreira, alegando fraude eleitoral.
É dentro desse clima obstrutivo na eleição presidencial do TRE que surgem duas outras hipóteses, caso Marcos Souto Maior não alcance a elegibilidade com voto da maioria: a viabilidade eleitoral do desembargador Antonio de Pádua Montenegro em face de 5 votos a 2 – como presidente da Corte estadual.
Há uma terceira situação a mais dura de se por em prática, que é o anúncio de intervenção pelo Corregedor, pura e simplesmente no TRE.
Este último caso também motiva reviravolta no processo porque numa análise lógica, em se optando pela intervenção, tal condição só poderá ser exercida com a indicação de um desembargador.
Por essa lógica, portanto, se vier a haver a impossibilidade de eleição de Souto Maior e Antonio Pádua assumir a presidência, um terceiro nome só existiria com a saída de um dos dois da condição de membro da Corte.
Até nesse caso, se rodízio existisse, o mais antigo no caso o desembargador Marcos Souto seria o afetado pela ordem.
Como diz a alma caetana, tudo pode acontecer, inclusive nada.
Ponto nos is
O TSE fez veicular, semana passada, nota em seu Site, na Internet, desmentindo categoricamente a WSCOM que não mandaria o Ministro Barros Monteiro até João Pessoa para tratar da crise do Tribunal Regional Eleitoral.
Mas, a verdade é que o ministro já está com bagagem e passagens prontas para a Capital com direito a confirmação de seu gabinete.
Vingou a informação desmentida ocasionalmente.
OAB quer explicações
A decisão foi tomada sexta-feira, mas somente ontem a OAB-PB fez tramitar ação na corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral exigindo explicações para que a Secretaria Judiciária não protocolasse ação do advogado Eugênio Nóbrega.
A OAB está acionando ainda o Ministério Público e a Polícia Federal.
Reação tucana
Está programado para hoje, a partir das 8 da matina, no Hotel Littoral, nova movimentação dos partidos aliados de Ruy Carneiro buscando elencar nomes como vice do pré-candidato tucano.
Estão confirmados como partidos o PDT, PTB, PL, PV e Prona.
Solidariedade e Missa
O Secretário Chefe da Casa Civil, Ivandro Cunha Lima, fez distribuir ontem nota manifestando agradecimento da família às manifestações recebidas em face da morte e sepultamento da sra Walnyza pessoa querida dentro e fora de Campina Grande.
Na mesma nota comunicou que a Missa de Sétimo Dia será na próxima quinta-feira, às 19h30, na Igreja de N.S. da Conceição.
Indicação de Juiz
O senador José Maranhão veiculou informação ontem na mira das novas indicações locais para juizes. Ele lembrava dispositivo segundo o qual ` a participação de advogados que tenham ocupado ou exercido cargo, emprego ou função pública nos últimos dois anos, para compor os Tribunais Regionais Eleitorais.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 120, parágrafo primeiro, alínea II, o Presidente da República pode nomear dois juízes para os TREs, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelos tribunais de justiça´.
Umas & Outras
… O governador Cássio começa a alinhavar os primeiros passos de encontros definitivos para a sucessão em Campina Grande.
… O PMDB campinense, através de Veneziano Vital, já acena com possibilidades de entendimentos.
… O Governo não tem parado na estruturação de medidas para a fase de chuvas que está confirmada selando assim o inverno, disse o Secretário Adjunto dos Recursos Hídricos, Sérgio Góis.
… As tendências Articulação, Democracia Radical e Unidade na Luta vão apresentar chapas próprias para a disputa em março. A decisão foi tomada ontem à noite no auditório da API.
… Esta semana devem sair as nomeações do PMDB paraibano para cargos federais que podem mudar o rumo da sucessão em João Pessoa.
Última
` Uma nova mudança/ em breve/ vai acontecer…´
