Uma operação da Receita Federal com participação das forças policias foi deflagrada nesta quarta-feira (1º) no shopping Terceirão, no Centro de João Pessoa. Segundo a receita, a operação tem o objetivo de reprimir o contrabando, a importação ilegal e produtos falsificados, e o descaminho, quando a importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos.
Estão sendo investigados 26 pontos comerciais no local que comercializam roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos, acessórios e brinquedos.
A Receita apontou que a Operação tem o objetivo de ‘punir quem pratica os crimes de contrabando e descaminho, combate a concorrência desleal que atinge injustamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, que pagam seus tributos e empregam de forma correta seus funcionários’.
Os proprietários das mercadorias terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens. Caso contrário, será aplicada pena de perdimento a todas as mercadorias, e os proprietários sofrerão representação fiscal para fins penais, tendo que responder junto à Justiça Federal pelo crime de descaminho – cuja pena pode ir de 1 a 4 quatro anos de reclusão. As mercadorias serão, posteriormente, leiloadas, e o valor arrecadado irá para os cofres da União.
