A investigação sobre a morte de uma gestante e de seu bebê no Instituto de Saúde Elpídio Almeida (ISEA), em Campina Grande, foi concluída pela Polícia Civil da Paraíba com o indiciamento de seis profissionais de saúde. O inquérito aponta que quatro médicos obstetras e duas enfermeiras teriam contribuído, por meio de condutas consideradas omissivas, negligentes e imprudentes, para o desfecho do caso ocorrido em março de 2025.
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A apuração foi conduzida pela 2ª Superintendência Regional de Polícia Civil, com participação da 14ª e da 22ª Delegacias Seccionais, além da Delegacia de Defraudações e Falsificações de Campina Grande. Ao longo da investigação, foram analisados prontuários médicos, documentos de pré-natal, laudos periciais, exames toxicológicos, necropsias e dados extraídos de dispositivos eletrônicos, além da coleta de depoimentos de testemunhas, familiares e profissionais envolvidos no atendimento.
Ao final das diligências, os seis investigados foram indiciados, em tese, pelos crimes previstos nos artigos 125 e 127 do Código Penal, que tratam de aborto provocado por terceiro com circunstâncias agravantes. Diante da natureza dos fatos, a autoridade policial também representou pela remessa do caso a uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
O que apontou a apuração policial
Segundo a Polícia Civil, os elementos reunidos indicam que a paciente, que apresentava uma gestação considerada de alto risco, não recebeu a assistência adequada diante da evolução do quadro clínico. O inquérito aponta demora na adoção de medidas necessárias, ausência de progressão assistida do parto e utilização inadequada de procedimentos médicos, circunstâncias que teriam contribuído para a morte do feto ainda no útero.
As perícias concluíram que uma intervenção cirúrgica realizada em tempo oportuno poderia ter evitado o óbito do nascituro. De acordo com os laudos, a morte fetal ocorreu em decorrência de uma rotura uterina associada à forma como o parto foi conduzido. A investigação também identificou indícios de violência verbal e psicológica contra a gestante durante o período de atendimento.
Morte da paciente e conclusão dos laudos
Em relação à morte da paciente, registrada 25 dias depois dos acontecimentos, os exames apontaram que ela foi provocada por complicações decorrentes de uma condição genética preexistente, agravada pelos eventos ocorridos durante a assistência médica. A Polícia Civil destacou que não encontrou elementos para responsabilizar criminalmente os profissionais que participaram da cirurgia de emergência realizada posteriormente, entendendo que eles atuaram na tentativa de preservar a vida da mulher.
Próximos passos do processo
O inquérito já foi encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, responsáveis por analisar o material produzido e decidir sobre as próximas medidas processuais.
Em nota, a Polícia Civil ressaltou que a relevância dos serviços prestados pelo ISEA à população não é colocada em questão pela investigação. A corporação enfatizou que as condutas apuradas dizem respeito a profissionais específicos e não refletem, necessariamente, a atuação institucional da maternidade.
