A Associação Nordeste Forte, que representa as federações industriais dos nove estados da região, e a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) vieram a público repudiar a exclusão do aumento de tributação sobre as apostas esportivas (bets) do texto final da Medida Provisória (MP) 1303/2025. Esta MP propõe alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Referendando o posicionamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o setor produtivo manifestou surpresa e revolta com a retirada da proposta que previa elevar de 12% para 18% a alíquota sobre a receita bruta das empresas de apostas (o valor total apostado menos os prêmios pagos). Em contraste, a versão atualizada da MP manteve o aumento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP), de 15% para 20%, o que afeta diretamente o lucro distribuído pelas empresas aos acionistas.
O presidente da FIEPB e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, classificou a decisão como um desrespeito ao setor produtivo brasileiro. Ele argumenta que a indústria é constantemente sobrecarregada por incrementos tributários, o que compromete sua competitividade nos mercados nacional e internacional. Segundo ele, este aumento de custos é repassado diretamente ao consumidor.
Além disso, a nota renova a preocupação com o impacto social das apostas, especialmente no Nordeste. Citando uma pesquisa do Ipespe, a Associação Nordeste Forte destaca que a região é uma das mais afetadas, com 51% dos nordestinos reportando que as apostas esportivas online impactaram negativamente suas finanças pessoais ou familiares.
Cassiano Pereira defende a necessidade de um olhar mais criterioso e menos leniente sobre o setor de bets, priorizando uma política tributária mais justa baseada na relevância social de cada atividade econômica. Para reforçar esse posicionamento, o presidente da FIEPB cumpriu agenda em Brasília, buscando o apoio da bancada paraibana nos gabinetes do senador Efraim Filho e do deputado Romero Rodrigues, a fim de que o Congresso Nacional reconsidere o conteúdo da Medida Provisória.
