TJPB rejeita pedido de prisão domiciliar por câncer ao delegado Braz Morroni, investigado por desvio de drogas 

Delegado Braz Morroni

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta terça-feira (17), manter a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil Braz Morroni de Paiva Júnior, investigado na Operação Perfidus, que apura um suposto esquema de desvio e comercialização de drogas apreendidas. O colegiado negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, que solicitava a soltura ou a concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde.

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O delegado realiza tratamento contra um câncer de próstata. Os advogados argumentaram que o Presídio Especial do Valentina de Figueiredo não teria estrutura adequada para assegurar o acompanhamento médico necessário. Também sustentaram que a prisão não seria mais necessária, considerando que os fatos investigados ocorreram em 2024 e 2025 e que as diligências investigatórias já haviam sido encerradas.

O relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, entretanto, entendeu que a decisão de primeira instância apresentou fundamentos concretos para manter a custódia, especialmente a garantia da ordem pública e a preservação da instrução criminal.

Segundo o magistrado, a posição hierárquica anteriormente ocupada por Braz Morroni e sua rede de influência poderiam representar riscos à produção de provas, inclusive pela possibilidade de constrangimento de testemunhas e policiais subordinados.

A defesa contestou a existência de provas individualizadas contra o delegado e afirmou que medidas cautelares alternativas seriam suficientes, uma vez que ele já estava afastado das funções públicas, desarmado e sem acesso aos sistemas policiais.

Sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária, fundamentado no artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, o relator considerou que os documentos médicos comprovam o histórico de tratamento oncológico, mas não demonstram agravamento agudo da doença ou impossibilidade de atendimento na unidade prisional.

O desembargador também destacou que a Justiça de primeira instância já havia determinado à direção do Presídio Especial do Valentina de Figueiredo a adoção das medidas necessárias para garantir a continuidade do acompanhamento médico especializado do delegado.

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Operação investiga suposto esquema de desvio de drogas

Deflagrada em 2 de junho de 2026, a Operação Perfidus investiga a suspeita de atuação de uma organização criminosa que utilizaria a estrutura policial para desviar drogas apreendidas de facções rivais e posteriormente comercializar os entorpecentes.

Com a decisão da Câmara Criminal, Braz Morroni permanece preso preventivamente enquanto responde às investigações. A manutenção da prisão não representa condenação pelos crimes apurados na operação.

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