A Justiça da Paraíba negou pedidos apresentados pelas defesas da médica Larissa Maria Leal de Freitas e do empresário Christian Medeiros Veiga Dantas Costa, réus no processo que investiga o assassinato do engenheiro Rubens Fernandes da Costa Filho, conhecido como Rubinho. Na mesma decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva de Christian, apontado como responsável pelos disparos que mataram o engenheiro.
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O crime aconteceu em 21 de junho deste ano, no estacionamento de uma festa junina em Lagoa Seca, no Agreste paraibano. Os dois acusados continuam respondendo ao processo.
Justiça rejeita argumentos da defesa de médica
Em relação a Larissa, o juiz rejeitou os argumentos de ausência de justa causa e de inépcia da denúncia, que questionavam os fundamentos e a formulação da acusação. Também foi negado o pedido para afastar antecipadamente as qualificadoras atribuídas ao homicídio.
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A médica é acusada pelo Ministério Público da Paraíba de participação no assassinato. Segundo a denúncia, ela, que era ex-companheira da vítima, teria incentivado a execução do crime e prestado auxílio material.
Prisão preventiva de Christian é mantida
A defesa de Christian também teve pedidos rejeitados. O magistrado negou a solicitação para que a acusação de porte ilegal de arma de fogo fosse absorvida pelo crime de homicídio, além de rejeitar o pedido de absolvição sumária relacionado às acusações de lesão corporal.
A prisão preventiva do empresário foi mantida com fundamento no artigo 312 do Código de Processo Penal, dispositivo que estabelece os requisitos legais para a adoção dessa medida cautelar.
De acordo com a acusação, Christian teria efetuado os disparos que mataram Rubinho.
Pedidos de novas perícias são negados
A decisão também rejeitou as solicitações das defesas para a realização de diligências periciais complementares. Entre os pedidos negados estavam novos exames balísticos, perícia audiovisual, acesso ao celular da vítima, análise de vestimentas e complementação do laudo traumatológico.
Com a decisão, as acusações contra os dois réus permanecem em análise judicial, sem que haja, até o momento, uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade criminal de cada um.
