Dois hotéis de João Pessoa e seus respectivos restaurantes foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta terça-feira (13), durante a primeira etapa da Operação Verão 2027. As fiscalizações identificaram alimentos com prazo de validade vencido, irregularidades no armazenamento de produtos e problemas relacionados às exigências de segurança.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Entre no nosso grupo e saiba tudo em primeira mão
A ação foi conduzida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), com participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar.
Entre as irregularidades encontradas estavam alimentos sem identificação de origem, produtos acondicionados de maneira inadequada e itens sem registro da data de validade.
Não conseguiu acompanhar tudo hoje?
Receba um resumo das principais notícias do WSCOM diretamente no seu e-mail, todos os dias às 19h.
Em um dos hotéis, os fiscais também constataram a ausência do certificado do Corpo de Bombeiros e a falta de placas cuja exibição é obrigatória por lei.
Além das autuações aplicadas pelo MP-Procon aos dois hotéis e seus restaurantes, os estabelecimentos receberam notificações do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
As irregularidades serão analisadas em procedimentos administrativos, nos quais os responsáveis terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Os nomes dos estabelecimentos fiscalizados não foram divulgados nas informações apresentadas pelo Ministério Público.
Fiscalizações serão ampliadas durante a alta estação
A operação marca o início de uma série de inspeções previstas para o período de maior movimentação turística na capital paraibana.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, as ações têm caráter preventivo e repressivo, com o objetivo de identificar possíveis infrações, responsabilizar os estabelecimentos quando cabível e estimular o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
A Operação Verão 2027 prevê fiscalizações nos setores de hospedagem, alimentação, lazer e turismo, com atenção às condições de higiene, à segurança dos consumidores e à regularidade dos serviços oferecidos a moradores e visitantes de João Pessoa.
