O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (13) que votará a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A declaração representa uma mudança em relação às críticas feitas pelo parlamentar nos últimos dias, quando questionou a proposta e defendeu um modelo alternativo de organização da jornada. A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14), no Senado.
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Flávio anunciou a decisão após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Ao justificar o posicionamento, disse que considera a vontade dos trabalhadores um fator determinante para sua escolha.
“Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6×1. Vou votar a favor do fim da 6×1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre”, declarou.
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Apesar de anunciar voto favorável à PEC em tramitação, o senador afirmou que pretende defender mudanças na forma como as jornadas de trabalho são organizadas, com maior liberdade para acordos entre empregadores e empregados.
Candidato defende modelo alternativo
Flávio argumentou que a proposta em discussão não contemplaria adequadamente diferentes realidades profissionais, como o trabalho remoto e as necessidades de pessoas que precisam cumprir jornadas menores.
“Como que fica a pessoa que trabalha de home office? Isso não está definido na PEC. Como é que fica aquela mãe que não tem com quem deixar o seu filho, só pode trabalhar por exemplo quatro horas por dia, só pode trabalhar de manhã, ou só pode trabalhar de tarde? Vai continuar engessada a jornada dela”, afirmou.
Na semana passada, o candidato havia defendido um projeto alternativo que permitiria ao trabalhador negociar a carga horária e receber de acordo com as horas trabalhadas.
“É dar liberdade ao trabalhador, que escolha a sua própria carga horária, trabalhar, por exemplo, 4 horas por dia, 4 horas de manhã ou 4 horas à tarde, ou trabalhar no final de semana. Nossa proposta é dar liberdade”, declarou na ocasião.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, também havia criticado o momento da discussão sobre o fim da escala 6×1 e articulado o adiamento da votação. Marinho é autor de uma proposta alternativa de jornada de trabalho defendida pelo candidato.
Ao comentar a mudança de posição, Flávio afirmou que a discussão sobre a jornada faz parte de um “processo de evolução”.
“A gente tem que fazer com que o trabalhador tenha direito a uma folga maior sim”, disse.
O que prevê a PEC em discussão
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução salarial. O texto também estabelece um período de transição para a implementação das mudanças.
A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. Para ser aprovada como emenda constitucional, precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação na Casa.
Flávio retoma visitas ao pai
A declaração sobre a escala de trabalho ocorreu após Flávio visitar Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília após condenação por tentativa de golpe de Estado.
O senador estava sem autorização para visitar o pai desde julho, após o descumprimento de medidas cautelares relacionadas à divulgação de uma carta de apoio à candidatura presidencial. Na segunda-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas após um período de 90 dias de suspensão.
