Duas instituições de acolhimento de idosos em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, foram notificadas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) após uma fiscalização identificar problemas estruturais, sanitários e de assistência aos residentes. A inspeção ocorreu nesta quinta-feira (8), com participação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e de órgãos de fiscalização.
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As irregularidades foram encontradas na Casa do Idoso Bem Viver e na Casa de Repouso Oásis da Terceira Idade. Os estabelecimentos receberam prazos para realizar adequações, e os resultados da fiscalização também serão encaminhados à Justiça.
Entre os problemas identificados pelas equipes estão:
- Ventilação insuficiente em alguns dormitórios;
- Necessidade de ampliar o número de cuidadores;
- Ausência de autorização sanitária de funcionamento emitida pela Agevisa;
- Falta de equipamento adequado para refrigerar medicamentos que exigem controle de temperatura;
- Ausência de acompanhamento municipal por assistente social e fisioterapeuta.
A Agevisa estabeleceu prazos de 15 dias e 24 horas, respectivamente, para que as instituições adotem as medidas de regularização.
Irregularidades já são discutidas na Justiça
Segundo a promotora de Justiça Ana Guarabira de Lima Cabral, responsável pela atuação do Ministério Público em Bayeux, já existem duas ações civis públicas em tramitação que buscam a correção de irregularidades nas instituições.
Os relatórios produzidos durante a nova inspeção serão anexados aos processos para subsidiar as providências judiciais cabíveis.
A operação também contou com a participação da promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, da Família, da Cidadania e dos Direitos Fundamentais.
Além do MPPB e da Agevisa, participaram representantes de conselhos profissionais das áreas de medicina, enfermagem, farmácia, serviço social, fisioterapia, terapia ocupacional, engenharia e agronomia, além do Corpo de Bombeiros e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
