A eleição para o Governo do Rio de Janeiro deve ser definida sem segundo turno após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formar maioria, nesta quinta-feira (8), pela anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Com a exclusão desses votos, Douglas Ruas (PL) ultrapassaria os 50% necessários para vencer a disputa ainda no primeiro turno.
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O placar do julgamento chegou a quatro votos a dois pela retotalização do resultado das urnas. A maioria também rejeitou o pedido apresentado por Garotinho para desistir do recurso contra a decisão que havia negado seu registro de candidatura.
Votaram pela anulação dos votos os ministros Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, André Mendonça, Estela Aranha e Dias Toffoli. Em sentido contrário, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior defenderam a manutenção dos votos no cálculo, o que preservaria a realização de um segundo turno.
Como a decisão altera o resultado
Na apuração de domingo (4), Douglas Ruas terminou à frente de Eduardo Paes, mas sem alcançar a maioria absoluta dos votos válidos. Garotinho ficou em terceiro lugar.
Confira os números divulgados inicialmente:
Douglas Ruas (PL): 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27%.
Eduardo Paes: 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.
Anthony Garotinho (Republicanos): 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Com a retirada dos 274 mil votos atribuídos a Garotinho, Ruas passaria a aproximadamente 51% dos votos válidos, percentual suficiente para ser declarado eleito no primeiro turno, caso prevaleça o entendimento da maioria do TSE.
Impasse sobre candidatura de Garotinho
A controvérsia começou em setembro, quando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou Garotinho inelegível em razão dos efeitos de uma condenação por improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito de terceiros.
O caso chegou ao TSE e passou por decisões individuais diferentes. Inicialmente, Garotinho recebeu autorização para continuar a campanha e utilizar recursos públicos. Posteriormente, o relator determinou a anulação dos votos recebidos pelo candidato.
No domingo da eleição, o presidente do TSE, Nunes Marques, estabeleceu que os votos deveriam permanecer no cálculo até uma decisão do plenário.
Depois da apuração, a defesa de Garotinho tentou retirar o recurso. A iniciativa foi questionada porque poderia modificar diretamente o resultado eleitoral.
Ao acompanhar a maioria, Dias Toffoli argumentou que a ausência das condições de elegibilidade impede o aproveitamento dos votos.
A coligação de Eduardo Paes defendeu que Garotinho fosse excluído da disputa, mas que seus votos permanecessem no cálculo dos percentuais, preservando o segundo turno.
O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, considerou possível aceitar a desistência do recurso diante da situação de inelegibilidade do candidato.
