A quinta-feira (1º) marca uma série de mudanças no calendário das Eleições 2026. Faltando três dias para o primeiro turno, marcado para domingo (4), termina o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e também chega ao fim o prazo para realização de comícios e debates.
A data também marca o início da restrição para publicação e republicação de novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas. A regra permanece até 24 horas após o encerramento da votação.
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Confira os principais prazos:
Propaganda no rádio e na televisão
Esta quinta-feira é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita referente ao primeiro turno no rádio e na televisão. A campanha no horário eleitoral começou em 28 de agosto.
Comícios
Também termina nesta quinta o prazo para realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa. Os eventos podem ocorrer das 8h às 24h.
A exceção é o comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas.
Debates
Os debates no rádio e na televisão também têm como prazo final esta quinta-feira. A legislação eleitoral permite que os programas iniciados até essa data sejam estendidos até as 7h de sexta-feira (2).
Propaganda paga na internet
O dia 1º de outubro também é o último para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.
A vedação vale mesmo para anúncios contratados anteriormente, cabendo às plataformas responsáveis pelo impulsionamento interromper a veiculação. A proibição se estende até 5 de outubro.
Conteúdos produzidos por inteligência artificial
A partir desta quinta-feira, fica proibida a publicação ou republicação, inclusive gratuita, de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias semelhantes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.
A restrição também alcança o impulsionamento pago e permanece até 24 horas após o encerramento do pleito.
Salvo-conduto para eleitores
A partir de 1º de outubro, a Justiça Eleitoral poderá emitir salvo-conduto para eleitores que sofrerem violência física ou moral que afete sua liberdade de votar ou em razão de terem votado.
A possibilidade permanece até 6 de outubro.
Credenciamento de fiscais
Também termina nesta quinta-feira o prazo para partidos, federações e coligações comunicarem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir credenciais para fiscais e delegados que atuarão na votação, apuração e totalização do primeiro turno.
Comunicados do TSE
Até 3 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado em espaços requisitados às emissoras de rádio e televisão.
Pontos de transmissão de dados
Os Tribunais Regionais Eleitorais também devem divulgar, até esta quinta-feira, os pontos de transmissão de dados e coleta de arquivos que funcionarão em locais diferentes das sedes das juntas eleitorais durante o primeiro turno.
O que ainda pode ser feito nos próximos dias?
Apesar do encerramento de algumas modalidades de campanha nesta quinta, a propaganda eleitoral nas ruas continua permitida até sábado (3), véspera da votação. Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico podem ocorrer até as 22h do sábado.
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece no domingo (4).
