O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. O texto estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado e sem diminuição dos salários. Os três senadores paraibanos, Veneziano Vital (MDB), Daniella Ribeiro (PP) e Efraim Filho (PL), votaram a favor.
Foram favoráveis 75 senadores no total. Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contrário à proposta.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Entre no nosso grupo e saiba tudo em primeira mão
A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, em meio às articulações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acelerar a tramitação da proposta.
Por se tratar de uma alteração constitucional, a PEC precisava receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Após a conclusão da votação, o texto ainda dependerá da promulgação para entrar em vigor.
🗳️ Acompanhe a política de perto.
Receba as principais notícias de política do WSCOM diretamente no seu e-mail.
📩 Cadastre-se gratuitamente e receba o resumo diário do WSCOM às 19h no seu e-mail.
Como será a redução da jornada de trabalho
A proposta estabelece uma transição gradual para a nova carga horária. O calendário previsto é o seguinte:
- Dois meses após a promulgação: redução da jornada semanal de 44 para 42 horas, com dois dias de repouso remunerado.
- Um ano após essa primeira redução: diminuição da jornada para 40 horas semanais.
- Descanso semanal: garantia de dois dias de folga remunerada, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
- Salários: proibição de redução salarial em decorrência da mudança.
A nova regra não será aplicada aos trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS, valor equivalente a aproximadamente R$ 21.188 mensais.
PL quer mudanças após eleição
A aprovação ocorreu após uma mudança de posicionamento de integrantes do PL, partido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. O líder da legenda no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou a ausência de estudos mais detalhados sobre os impactos econômicos da redução da jornada, mas admitiu a possibilidade de ajustes posteriores.
Flávio Bolsonaro, que anteriormente defendia uma proposta alternativa baseada no pagamento por horas trabalhadas, afirmou na terça-feira (13) que adotaria uma posição conforme a vontade da maioria da população. Nesta quarta-feira, o senador participou da votação remotamente.
O PL liberou sua bancada para votar de acordo com a posição individual de cada parlamentar. Na Câmara, o líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que Flávio pretende manter a defesa de uma PEC sobre remuneração por horas trabalhadas após as eleições.
