O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (30), manter o registro de Matheus Lucena (PDT) como primeiro suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A Corte não conheceu do recurso apresentado pelo candidato a deputado estadual Sávio Salvador (PDT), que contestava o deferimento da candidatura.
A relatoria do processo ficou com a desembargadora eleitoral Giovanna Mayer. Durante o julgamento, ela entendeu que Sávio Salvador não tinha legitimidade para apresentar o recurso, uma vez que não havia impugnado anteriormente o registro de candidatura de Matheus Lucena.
A tese também foi defendida pela representação jurídica do MDB. O advogado Matheus Moura argumentou que, por não ter apresentado uma impugnação no momento adequado, Sávio não poderia recorrer posteriormente da decisão que deferiu o registro.
O Ministério Público Eleitoral e os demais integrantes do Plenário acompanharam o entendimento apresentado no julgamento. Com isso, o recurso foi rejeitado de forma unânime.
