A acusação de importunação sexual contra o professor Antônio Lisboa Leitão de Souza, relacionada a episódios ocorridos em 2022 na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), não resultou em condenação na esfera criminal. A Justiça de Campina Grande absolveu o docente, em decisão da juíza Flávia de Souza Baptista, da 2ª Vara Criminal da Comarca. A informação é do g1 Paraíba.
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A sentença apontou fragilidades no conjunto de provas apresentado no processo e concluiu que não havia elementos suficientes para sustentar uma condenação. Segundo a magistrada, “não havia testemunhas que confirmassem os alegados toques corporais ou o beijo lascivo”.
O processo criminal tratava de uma denúncia de importunação sexual por fatos que teriam ocorrido dentro da UFCG e durante uma manifestação estudantil.
Durante a instrução, foram ouvidas a pessoa que apresentou a denúncia, oito testemunhas e uma declarante. Antônio Lisboa também prestou depoimento e negou a acusação.
Segundo o relato registrado na sentença, o professor afirmou que a sala de aula permanecia trancada e que as chaves precisavam ser retiradas na área administrativa antes da entrada dos estudantes. Ele também negou ter tocado alunas com finalidade sexual e disse que o contato ocorrido durante a manifestação foi apenas um cumprimento social, sem conotação sexual.
Demissão pelo MEC ocorreu na esfera administrativa
A absolvição criminal ocorre após o Ministério da Educação (MEC) ter determinado a demissão de Antônio Lisboa em decorrência de um processo administrativo disciplinar.
A portaria de demissão foi publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho e assinada pelo então ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa. Conforme o documento, o professor teria utilizado o cargo na UFCG para praticar atos de conotação sexual e assédio moral contra estudantes.
A portaria cita o “valimento do cargo”, expressão utilizada para caracterizar o uso da função pública para obtenção de vantagem pessoal ou prática de irregularidades.
Na época, Antônio Lisboa era professor associado da UFCG e integrante permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-UAED-CH). Ele também havia integrado o Conselho Municipal de Educação de Campina Grande, como membro e vice-presidente entre 2014 e 2016.
O documento publicado pelo MEC não detalhou os episódios que deram origem ao processo administrativo nem informou quando as denúncias foram apresentadas. Também não foram divulgados, na portaria, detalhes sobre eventual investigação criminal.
Defesa pretende contestar demissão
A defesa do professor informou que recebeu a decisão administrativa do MEC “com perplexidade”. Segundo os advogados, pedidos apresentados durante o processo administrativo não teriam sido analisados.
A defesa também afirmou que a absolvição criminal está relacionada aos mesmos fatos apurados administrativamente e informou que pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a demissão.
O processo administrativo disciplinar, entretanto, ainda não teve trânsito em julgado. Conforme a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) da UFCG, o procedimento tramita sob sigilo no Ministério da Educação.
A comissão informou que, depois da conclusão definitiva da análise administrativa, a decisão será encaminhada à universidade para cumprimento. O conteúdo do processo poderá ser disponibilizado quando o sigilo for retirado.
Professor também já respondeu a processo em 2017
Antônio Lisboa também respondeu, em 2017, a outro processo por assédio sexual envolvendo duas mulheres. Na ocasião, foi concedida a suspensão condicional do processo.
A medida suspende o andamento da ação durante determinado período, desde que as condições impostas pela Justiça sejam cumpridas. Segundo a sentença daquele caso, o professor prestou serviços à comunidade e compareceu regularmente à Justiça para comprovar o cumprimento das obrigações.
Depois do encerramento do período estabelecido, sem registro de descumprimento, a Justiça declarou extinta a punibilidade e determinou o arquivamento do processo.
Além da carreira acadêmica, Antônio Lisboa é diácono da Diocese de Campina Grande. Ele foi ordenado em 2015 e, em maio de 2026, foi transferido da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores e São Lucas.
