Os pagamentos de novembro do programa Pé-de-Meia estão previstos para começar no dia 23 e seguir até 30 de novembro, conforme o mês de nascimento dos estudantes. Nesta etapa, os beneficiários elegíveis receberão a sétima parcela do Incentivo Frequência, no valor de R$ 200.
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O benefício é destinado a alunos do ensino médio da rede pública que cumprem os critérios do programa, incluindo frequência mínima de 80% nas aulas. Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem receber pagamentos, de acordo com as regras da modalidade.
Os depósitos são realizados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Calendário do Pé-de-Meia em novembro
- 23 de novembro: nascidos em janeiro e fevereiro;
- 24 de novembro: nascidos em março e abril;
- 25 de novembro: nascidos em maio e junho;
- 26 de novembro: nascidos em julho e agosto;
- 27 de novembro: nascidos em setembro e outubro;
- 30 de novembro: nascidos em novembro e dezembro.
O Ministério da Educação (MEC) também poderá realizar pagamentos retroativos para estudantes que tiveram dados corrigidos pelas redes de ensino, além de eventuais repasses referentes à matrícula de 2026.
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Quem pode receber o benefício?
O Pé-de-Meia atende estudantes matriculados no ensino médio público, com idade entre 14 e 24 anos, e alunos da EJA entre 19 e 24 anos.
Para receber os incentivos, é necessário integrar uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), respeitar os critérios de renda, possuir CPF regular e cumprir as exigências escolares.
A frequência mínima de 80% é obrigatória para o Incentivo Frequência. Já os pagamentos por conclusão dependem da aprovação escolar, enquanto o incentivo do Enem exige participação no exame no último ano do ensino médio.
Quanto o estudante pode receber?
No ensino médio regular, o programa prevê quatro modalidades de pagamento:
- Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo Frequência: até R$ 1.800 anuais, em nove parcelas de R$ 200;
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, até R$ 3.000;
- Incentivo Enem: R$ 200 pela participação no exame no último ano.
Na EJA, o Incentivo Matrícula também é de R$ 200, enquanto o Incentivo Frequência pode chegar a R$ 900 por semestre, dividido em quatro parcelas de R$ 225.
Ao longo do ensino médio, os incentivos podem somar até R$ 9.200, conforme a modalidade e o cumprimento das condições.
Os valores de matrícula e frequência podem ser movimentados após o depósito. Já os recursos do Incentivo Conclusão e do Incentivo Enem ficam disponíveis para saque somente após a conclusão do ensino médio.
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar por meio de pagamentos vinculados à permanência e à conclusão dos estudos. Segundo o governo federal, mais de 7 milhões de estudantes já foram beneficiados desde a criação do programa.
