Uma articulação entre órgãos públicos será realizada nesta sexta-feira (28) para discutir medidas de prevenção e resposta aos possíveis impactos do El Niño 2026–2027 e de outros eventos climáticos extremos na Paraíba. A reunião técnica interinstitucional é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente).
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A iniciativa integra um Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) instaurado pelo MPPB e reúne instituições ligadas ao monitoramento e à gestão de riscos climáticos, Defesa Civil, meio ambiente, recursos hídricos, agricultura, saúde e assistência social. Também participa a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
O encontro pretende integrar a atuação das instituições e estabelecer uma estratégia conjunta para lidar com as vulnerabilidades climáticas do Estado. Entre os temas previstos estão estiagem, segurança hídrica, situação dos reservatórios, riscos sanitários e sociais e comunicação de alertas.
Estiagem já atinge 105 municípios
As previsões para o Nordeste apontam para condições de El Niño, fenômeno que pode estar associado a chuvas abaixo da média e temperaturas mais elevadas na região.
O cenário encontra uma Paraíba que já apresenta dificuldades relacionadas à disponibilidade hídrica. Conforme dados da Defesa Civil Estadual, 105 municípios estavam em situação de emergência reconhecida por causa da estiagem até 12 de agosto.
O número não é atribuído diretamente ao El Niño, mas é considerado pelo MPPB um indicativo da vulnerabilidade existente no Estado e da necessidade de antecipar medidas de prevenção.
Para a coordenadora do CAO Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, a preparação deve ocorrer antes da intensificação dos problemas.
“Nosso objetivo é colocar os órgãos em diálogo, identificar riscos e induzir a construção de respostas integradas. A prevenção precisa acontecer antes que a escassez hídrica ou um incêndio florestal ou qualquer outro evento climático atinja a população de forma grave”, afirma.
Planos de prevenção também serão discutidos
A execução do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil da Paraíba estará entre os assuntos tratados no encontro. Também será discutido o Plano Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, relacionado à Operação Queimadas 2026.
A intenção do Ministério Público é incorporar essas ações a uma política permanente de prevenção, em vez de concentrar as respostas apenas quando os desastres já tenham ocorrido.
“O El Niño nos traz à mesa agora, mas a estrutura que pretendemos fortalecer deve permanecer. O que buscamos é consolidar uma política de Estado para prevenção de desastres, com planejamento, integração, monitoramento e capacidade de antecipação, precisamos do plano estadual de prevenção e respostas a desastres naturais, assim como dos planos de contingência dos municípios estabelecendo o agir, antes, durante e depois do desastre climático”, explica a promotora.
Os encaminhamentos definidos durante a reunião serão incorporados ao procedimento administrativo conduzido pelo MPPB. As informações técnicas e as estratégias discutidas também deverão subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente nos municípios paraibanos.
