Diante das recentes crises institucionais, atritos internos entre magistrados e questionamentos públicos sobre suspeições e conflitos de interesse na mais alta Corte do país, a edição deste domingo (27) do WSCOM Debate coloca em pauta a proposta de um Código de Ética vinculante para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp
Inscreva-se na newsletter do WSCOM
Entre no nosso grupo exclusivo
A seção semanal do portal reúne pontos de vista antagônicos e complementares sobre a seguinte questão central: a criação de normas disciplinares e éticas com diretrizes estritas sobre impedimentos, suspeição e participação em eventos de patrocinadores privados representa um avanço indispensável na transparência e no resgate da credibilidade pública da Corte, ou constitui uma interferência indevida e perigosa na independência e autonomia do Poder Judiciário?
Crise no Judiciário e exigência de transparência
O debate ganha relevância no cenário nacional após episódios recentes de fricção aberta entre membros do tribunal, que transbordaram para o debate político-eleitoral e suscitaram levantamentos de opinião pública sobre a conduta de integrantes do Supremo. O foco das discussões recai sobre os limites éticos das relações de magistrados com partes litigantes, a atuação extrajudicial e a necessidade de parâmetros normativos transparentes para resguardar a integridade das instituições democráticas.
Com publicações semanais, o WSCOM Debate já se consolidou como uma tribuna qualificada para discussões que impactam a sociedade paraibana e brasileira, tendo recebido urbanistas, empresários, acadêmicos e lideranças dos mais diversos segmentos. Nesta rodada, o projeto aprofunda as perspectivas do meio jurídico por meio da contribuição de dois conceituados advogados.
Conheça os articulistas convidados
A edição traz artigos assinados por Roseli Bressan e Rui Barboza da Silva Júnior, profissionais que trazem visões consolidadas e abordagens distintas sobre os desafios e o equilíbrio de poderes no país:
- Roseli Bressan: Advogada e escritora, tem trajetória fundamentada no diálogo entre a prática forense e as ciências humanas. Possui especializações em Criminologia, Psicologia Jurídica e Execução Penal, além de atuação em Direito das Famílias, Sucessões, Direito do Consumidor, Direito Homoafetivo e de Gênero, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Ciências Jurídicas na advocacia privada, trazendo uma perspectiva humanizada e analítica sobre a estrutura judiciária.
- Rui Barboza: Advogado à frente da Rui Barboza Advocacia, com ênfase nas áreas de Direito Imobiliário, Registral, Empresarial, Patrimonial e Sucessório. Conselheiro Estadual da OAB/PB, é vice-presidente da Comissão de Orçamento e Contas, membro da 1ª Câmara da Seccional paraibana, representante da entidade no Conselho Deliberativo do IPHAEP e atua na assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa.
Os artigos com as duas teses estarão disponíveis na íntegra a partir deste domingo (27) no portal WSCOM.
