A cantora paraibana Danieze Santiago perdeu, em caráter provisório, a guarda de sua filha por determinação de uma das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza. Pela decisão liminar, o pai da criança passa a exercer a guarda exclusiva da menor durante a tramitação do processo.
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Por se tratar de uma ação envolvendo os direitos de uma criança, os detalhes dos autos, os fundamentos da decisão e a identidade da menor permanecem sob sigilo absoluto, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em nota oficial, a defesa da artista, representada pelo advogado André Carneiro, ressaltou que a determinação possui natureza temporária. A equipe jurídica informou que a cantora confia no Poder Judiciário e que os recursos legais já foram protocolados para contestar a liminar e pedir a reavaliação do caso.
Confira a nota
“Na qualidade de um dos advogados que representam Danieze Santiago, esclareço que as informações que vêm sendo divulgadas publicamente dizem respeito a uma questão familiar extremamente sensível, atualmente submetida à apreciação do Poder Judiciário.
A decisão divulgada foi proferida em caráter provisório, com base nos elementos que estavam disponíveis ao Juízo naquele momento e sem que todos os fatos, documentos e circunstâncias relevantes para a compreensão integral da situação tivessem sido apresentados pela defesa de Danieze.
A defesa já está adotando as medidas jurídicas cabíveis e levará ao conhecimento do Juízo elementos importantes que ainda precisam ser analisados. Temos confiança de que, após o exercício pleno do contraditório e a apresentação completa da realidade dos fatos, a decisão poderá ser reavaliada e revista pelo próprio Poder Judiciário.
É importante destacar que não existe, até o momento, julgamento definitivo sobre a guarda
Por envolver uma criança, a situação exige responsabilidade, cautela e preservação.
Não consideramos adequado transformar uma discussão familiar em disputa pública de versões, principalmente quando o processo ainda está em andamento e existem informações relevantes que somente serão apresentadas no ambiente adequado.
Ressalto também que o processo tramita sob segredo de justiça, justamente por envolver matéria familiar sensível. Por essa razão, não iremos expor publicamente o conteúdo dos autos nem antecipar argumentos, provas ou circunstâncias que devem ser discutidos perante o Poder Judiciário.
A divulgação, reprodução ou propagação indevida de informações protegidas por sigilo, especialmente quando relacionadas a fatos sensíveis envolvendo uma criança, poderá ensejar a responsabilização de quem produzir, divulgar ou ampliar esse conteúdo, nos termos da legislação aplicável.
Danieze permanece serena, confia na Justiça e seguirá exercendo sua defesa pelos meios legais adequados.
Nossa postura continuará sendo de respeito ao processo, preservação da criança e responsabilidade. A defesa acredita que, quando todos os elementos do caso forem devidamente apresentados e analisados, haverá uma compreensão muito mais ampla da situação.”
