A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (3), a Operação Sentinela do Sertão – Fase 1, que investiga o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em ambiente digital. A ação foi realizada no município de Triunfo, no Sertão da Paraíba.
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Durante a operação, os policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma residência da cidade. A ordem judicial foi expedida pela Vara Regionalizada de Garantias da Comarca de Patos.
Segundo a PF, o objetivo da medida foi apreender computadores, celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam conter elementos relacionados à investigação. Todo o material recolhido será submetido à perícia para verificar a existência de arquivos ilícitos, identificar a autoria dos fatos, dimensionar o acervo eventualmente encontrado e apurar a possível existência de vítimas ou de outros envolvidos.
O investigado poderá responder, em tese, pelo crime de aquisição, posse ou armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual envolvendo crianças ou adolescentes, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão, além de multa, sem prejuízo da apuração de outros crimes que possam ser identificados durante a análise do material apreendido.
Em nota, a Polícia Federal destacou que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda utilize o termo “pornografia”, organismos internacionais têm adotado as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem de forma mais precisa a natureza desses crimes.
A corporação também reforçou a importância do acompanhamento, por pais e responsáveis, da atividade de crianças e adolescentes na internet, orientando o diálogo sobre segurança digital e o incentivo para que situações suspeitas sejam comunicadas, como forma de prevenir casos de violência sexual no ambiente virtual.
