PF investiga fraude em benefícios sociais e previdenciários na Paraíba; pagamentos chegam a R$ 4 milhões por ano

Operação Cartas Marcadas cumpre sete mandados de busca em João Pessoa e Catolé do Rocha. Investigação apura possível participação de servidores públicos e particulares em concessões irregulares.

Sete endereços na Paraíba foram alvos de buscas da Polícia Federal, nesta quinta-feira (19), durante uma investigação sobre possíveis irregularidades na liberação de benefícios assistenciais e previdenciários. A suspeita é de que um grupo atuava para obter pagamentos indevidos ou impedir o cancelamento de benefícios federais, com movimentação estimada em R$ 4 milhões anuais.

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A investigação, denominada Operação Cartas Marcadas, teve diligências em João Pessoa e Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. A Justiça Federal autorizou a entrada dos agentes em residências e estabelecimentos ligados aos investigados, incluindo escritórios de advocacia, empresas e repartições públicas.

Os nomes das pessoas investigadas não foram informados pelas autoridades.

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De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que particulares e agentes públicos trabalhavam em conjunto para viabilizar as irregularidades. O método investigado envolveria a manipulação de cadastros, a apresentação de documentação falsa e a utilização de avaliações médicas supostamente fraudulentas para justificar a concessão dos auxílios.

A apuração também procura esclarecer se empréstimos consignados foram contratados utilizando os benefícios sob suspeita.

BPC e aposentadorias por incapacidade estão entre os alvos

Um dos principais focos da investigação é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assistência prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e destinada a pessoas com deficiência que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.

Os investigadores também verificam possíveis fraudes em outros pagamentos previdenciários relacionados à incapacidade para o trabalho. São eles:

  • Aposentadoria por incapacidade permanente: concedida a segurados considerados permanentemente incapazes de exercer atividades profissionais, sem possibilidade de reabilitação;
  • Auxílio por incapacidade temporária: destinado a segurados que precisam se afastar do trabalho por determinado período em razão de incapacidade.

Os dois benefícios eram conhecidos, respectivamente, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

Investigação busca identificar envolvidos

O material recolhido durante as buscas deverá auxiliar na identificação dos responsáveis e no esclarecimento da participação de cada pessoa no possível esquema.

Entre os crimes investigados estão associação criminosa, falsidade documental, estelionato majorado e lavagem de dinheiro, além de outras possíveis infrações contra a administração pública.

A Operação Cartas Marcadas conta com a atuação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

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