Uma força-tarefa do Governo da Paraíba, articulada com o Ministério Público e forças de segurança, já apreendeu cerca de 65 mil fogos de artifício com estampido em todo o estado. As apreensões integram a campanha “Paraíba com Fogos Sem Barulho”, iniciativa liderada pela Semas e Sepa que busca coibir o uso de artefatos ruidosos em respeito à saúde pública e ao bem-estar animal.
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A ação tem como foco o cumprimento da Lei Estadual nº 13.235/2024, que proíbe em todo o território paraibano a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte e utilização de fogos de artifício com estampido.
Além das apreensões, a campanha também recebe denúncias encaminhadas pela população aos órgãos responsáveis pela fiscalização. As equipes seguem realizando inspeções em estabelecimentos comerciais e apurando as informações recebidas pelos canais oficiais.
O secretário executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos envolvidos na campanha. “A apreensão desses materiais demonstra o trabalho desenvolvido pelas equipes de fiscalização e reforça a importância do cumprimento da legislação. A campanha também tem o papel de orientar a população sobre os impactos causados pelos fogos com estampido e sobre a necessidade de respeitar a lei”, afirmou.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adroilzo Fonseca, afirmou que a ação tem o objetivo de ampliar a conscientização da população sobre os impactos dos fogos com estampido e reforçar o cumprimento da legislação estadual. “Os fogos com estampido provocam impactos que vão além do incômodo causado pelo barulho. Eles afetam diretamente o bem-estar dos animais, podendo provocar medo, desorientação e fugas, além de causar transtornos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, idosos, pacientes hospitalizados e outros grupos sensíveis ao excesso de ruído. A campanha tem o objetivo de informar a população e fortalecer o respeito à legislação e à convivência coletiva”, afirmou.
A fiscalização continua em todas as regiões da Paraíba, com ações coordenadas pelos órgãos parceiros da campanha. A população também pode contribuir por meio dos canais de denúncia disponibilizados pelos órgãos responsáveis.
