A Justiça Federal da Paraíba autorizou a retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa. A decisão foi emitida pela 3ª Vara Federal após solicitação da Prefeitura da capital, que alegou necessidade urgente de intervenções para evitar danos ambientais e riscos estruturais na área.
Com a autorização, os serviços poderão ocorrer apenas em pontos já afetados pelas intervenções anteriores. Estão liberados trabalhos voltados à drenagem, contenção e recuperação do pavimento, medidas consideradas essenciais para garantir o escoamento das águas da chuva e prevenir problemas geológicos no local.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Segundo a gestão municipal, a atuação neste momento busca preservar a segurança da população e evitar agravamento das condições ambientais na região. O procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, afirmou que a Prefeitura continuará seguindo as determinações judiciais e conciliando o interesse público com a proteção ambiental e o respeito à comunidade local.
Na semana anterior, as obras haviam sido suspensas após pedido do Ministério Público Federal. O órgão argumentou que a paralisação era necessária para proteger o território da comunidade tradicional existente na área e evitar possíveis impactos ao patrimônio cultural antes da conclusão de perícias técnicas.
O projeto de requalificação prevê mudanças urbanísticas no entorno do santuário, incluindo construção de boxes comerciais, lojas, banheiros acessíveis e melhorias na mobilidade. Também estão previstas nova pavimentação, iluminação em LED, implantação de faixa elevada para pedestres, preservação das árvores já existentes e adaptações de acessibilidade para visitantes e moradores da região.
