O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou neste sábado (2) a criação de um gabinete de crise para lidar com os impactos das fortes chuvas que atingem o estado. A decisão foi comunicada pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, com a participação da promotora Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.
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Gabinete de crise para atuação coordenada
O novo gabinete tem como objetivo implementar uma atuação coordenada, articulada e eficiente para o enfrentamento de desastres ambientais, conforme recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A iniciativa busca também orientar e integrar o trabalho das promotorias, centros de apoio, ouvidorias e demais órgãos do MPPB, garantindo resposta coordenada, apoio às unidades e proteção dos direitos da população afetada.
Impactos das chuvas no estado
As chuvas intensas já provocaram alagamentos, desabamentos, mortes e deixaram comunidades isoladas e famílias desabrigadas. Diante da situação, o Governo do Estado decretou situação de emergência nas áreas mais atingidas.
O MPPB destacou que, neste momento, a prioridade é a união de forças para proteger vidas, minimizar danos e assegurar a proteção de crianças, mulheres e demais cidadãos afetados em todos os seus direitos.
Canais de atendimento à população
Em situações de risco imediato, o Ministério Público reforça que a população deve acionar:
- Defesa Civil – telefone 199
- Corpo de Bombeiros – telefone 193
Casos de violação de direitos podem ser comunicados pelos canais institucionais do MPPB, por meio do e-mail: ouvidoria@mppb.mp.br.