INPI estabelece novos critérios para agilizar processos de marcas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem adotado procedimentos para redimensionar a velocidade de análise de registros de marcas no território nacional. A iniciativa introduz fluxos distintos de tramitação, baseados em categorias de solicitantes e na natureza dos pedidos apresentados ao órgão.

As novas diretrizes buscam organizar o sistema de análise por meio de critérios que segmentam os requerimentos em diferentes níveis de atendimento. Entre as frentes contempladas pela medida, destacam-se:

• Priorização para perfis de requerentes definidos por legislações específicas;
• Trâmites voltados a projetos com impacto em setores estratégicos;
• Mecanismos de aceleração vinculados a políticas de fomento e inovação.

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