O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com um recurso para elevar as penas de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em março de 2018. A apelação foi apresentada pela Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pela investigação do caso.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
De acordo com o pedido, o MPRJ argumenta que as sentenças de 78 anos e 9 meses para Ronnie e 59 anos e 8 meses para Élcio não refletem a gravidade dos crimes. O recurso solicita a pena máxima de 30 anos para os homicídios de Marielle e Anderson, além de 20 anos pela tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao ataque. Há também a solicitação de dois anos adicionais pela receptação do veículo utilizado no crime, o Chevrolet Cobalt. Somadas, as penas podem chegar a 80 anos.
A sentença inicial foi proferida em 31 de outubro pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, que também determinou uma indenização de R$ 706 mil para os familiares das vítimas. Contudo, o Gaeco argumenta que aspectos cruciais, como o uso de arma automática com silenciador, a emboscada planejada no Centro do Rio de Janeiro e a destruição de provas pelos acusados, não foram adequadamente considerados na dosimetria das penas.
Outro ponto levantado no recurso é o impacto global do caso. Os promotores destacam a repercussão internacional do crime, que causou uma mancha na imagem do Brasil. Eles pedem que a gravidade e a crueldade dos atos sejam levadas em conta no aumento das penalidades.
O crime, ocorrido em 14 de março de 2018, ganhou atenção mundial e segue como um dos episódios mais emblemáticos de violência política no Brasil. O recurso será analisado pelo 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, com possibilidade de revisão das penas aplicadas.
