De autoria do vereador Felipe Passos (PSDB), na última semana de fevereiro, dois projetos de lei (PL) envolvendo o aborto legal passaram a tramitar na Câmara Municipal de Ponta Grossa, no centro-sul do Paraná.
De acordo com reportagem publicada no portal Plural Curitiba, o PL 037/2023 visa “equiparar a gestante vítima de abuso sexual à gestante de risco” para assegurar o direito à realização de exames de ultrassonografia.
Felipe defende que, caso a mulher opte pela interrupção da gravidez, o profissional de saúde deve sugerir a realização de uma ultrassonografia prévia ao procedimento abortivo e pode recomendar que a gestante “escute os batimentos cardíacos do nascituro [termo jurídico usado para designar o ente concebido, mas que ainda não nasceu]”.
O IBGE aponta que, a cada minuto, duas mulheres são estupradas no Brasil – a maioria em suas próprias casas.
De acordo com reportagem do portal G1 publicada em 9/2/2022, o vereador responde a várias acusações envolvendo assédio e transações escusas com verbas públicas.
“O vereador Felipe Passos (PSDB) virou novamente réu depois da Justiça aceitar uma denúncia criminal contra ele por ‘achadinha’ e assédio sexual e moral contra servidores da Câmara Municipal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. Ele nega as acusações”, diz um trecho da reportagem.
