TRE divulga estatística de julgamento de Registros de Candidaturas na Paraíba

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), divulgou nesta quarta-feira (7), por meio da Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), a estatística parcial de pedidos de Registro de Candidaturas no estado.

Segundo o TRE-PB, na última sessão plenária, realizada na segunda-feira (5) foram julgados 128 processos, com acórdãos publicados em sessão. Foram 45 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs). Para o cargo de Governador foram deferidos 4 pedidos, totalizando 50% do total. Para o cargo de Senador foram deferidas 2 candidaturas, aguardam julgamento mais 6 pedidos. Nas eleições proporcionais, ao cargo de Deputado Federal, num total de 244, foram deferidos 122, e indeferida 1. Para o cargo de Deputado Estadual, num total de 464, foram deferidos 258, e indeferidas 1. Houve 11 pedidos de renúncia à candidatura.

De acordo com o órgão, a pauta de julgamento das sessões é divulgada com antecedência e pode ser consultada no sítio eletrônico deste Regional na aba Sessões. Já na página da Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), podem ser realizadas pesquisas detalhadas no módulo das Estatísticas de candidaturas.

A SJI do TRE-PB lembrou ainda que, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro, as intimações e decisões monocráticas nos processos de registro de candidatura são publicadas no Mural Eletrônico, com exceção dos acórdãos que são publicados em sessão de julgamento.

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