O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26) em que declara que ‘atividades religiosas’, lotéricas, produção de petróleo, entre outras, como serviços essenciais em meio a pandemia do novo Coronavírus. A medida tem validade imediata.
Dessa forma, ao ser considerado essencial, os serviços ou atividade ficam autorizados a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do novo vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.
Vale lembrar que na última sexta-feira (20), o governo havia tornado lei o texto que trata das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e lista atividades que devem permanecer em funcionamento, como os serviços de segurança pública e saúde.
Nesta terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.
O decreto desta quinta torna essenciais:
– lotérica
– geração e transmissão de energia
– produção de petróleo
– atividades de pesquisa científica e laboratoriais
– atividades médico-periciais
Escrito por: Edney Oliveira
