A população de Bento Fernandes, município com 5,5 mil habitantes no interior do Rio Grande do Norte, presenciou uma cena inusitada na última semana. O prefeito, Junior Marques (MDB), em um ato público no centro da cidade, anunciou que o município faliu e que a prefeitura iria fechar as portas por tempo indeterminado.
Sem conseguir pagar a folha de funcionários por conta da execução de uma dívida previdenciária, Bento Fernandes aguarda o julgamento de uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pede o desbloqueio de suas contas para voltar a funcionar.
Não há leis no Brasil que autorizem a falência da União, de Estados e municípios. Mas a calamidade financeira levou Bento Fernandes a ignorar a falta de legislação. O município tem dívida de R$ 4 milhões com a Previdência. Só neste mês, teria que desembolsar R$ 383 mil para honrar o débito.
Antes de anunciar a falência, o prefeito cortou 52 dos 71 cargos comissionados e reduziu seu salário de R$ 15 mil para R$ 9 mil. O vencimento dos secretários foi cortado de R$ 3.500 para R$ 2.450. O salário dos nove vereadores, de R$ 12,9 mil, está em dia.
Na sexta-feira, após o anúncio da falência, as escolas amanheceram fechadas, por decisão dos professores. Ontem, em nota divulgada em seu perfil no Facebook, o prefeito informou que as aulas seriam retomadas hoje.
—
Valor Econômico
