O novo texto do Blog de Walter Santos traz à baila uma abordagem super atual comprovada no mundo, segundo a BBC Brasil de reestatização de serviços em diversos países, como França e Alemanha, na contramão do que quer setores da elite e do Governo brasileiro.
A abordagem de WS vem a propósito de sugestão apontada pelo presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, defendendo a reestatização da Vale do Rio Doce depois da tragédia em Minas.
Na BBC Brasil, Sakoto Kishimoto, coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI) expõe com detalhes a tendência no mundo de reestatizar.
Eis, a seguir, a síntese da análise:
Ricardo se mantém na vanguarda da reestatização no mundo; já são 835 casos em vários países e Brasil continua na contramão
O presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, voltou à baila em nível nacional ao defender neste sábado de chuvas a reestatização da Vale do Rio Doce, depois da tragédia expondo o despreparo do universo privado na exploração de um bem coletivo.
Ele se apresenta assim na onda de 835 casos registrados no mundo de remunicipalização ou desestatização, como formalizados na França e Alemanha, diferentemente do que se propõe o Rio de Janeiro ao querer privatizar a exploração da água do CEDAE.
COMO SE DEU
Ricardo foi manchete no Brasil247 com a reprodução de twiter seu afirmando com todas as letras:
“Um Presidente altivo, estatizaria a Vale e a venderia daqui a um ano descontando todas as indenizações, multas e prejuízos, além de fechar todas as explorações que contivessem risco potencial ao ambiente e a comunidades. Basta!”
BBC E ESTUDOS NO MUNDO
O site BBC Brasil, um dos mais gabaritados do mundo, tem abordado a questão da desestatização com levantamento produzido por diversas ONGs credenciadas no mundo provando que a onda global, a partir da Europa via França e Alemanha é de remunicipalização do controle e exploração de serviços essenciais como da exploração da água.
Enquanto cidades como Paris retomam todo o serviço da água, o Brasil lidera a contramão tendo cidades do nível do Rio de Janeiro querendo privatizar a CEDAE.
É o absurdo da onda privatista para entregar riquezas nacionais ou estaduais nas mãos de poucos.
Ricardo Coutinho, a partir da Paraíba, agiu antenado com a tendência no mundo ao impedir, por exemplo, a privatização da CAGEPA como defendia o ex-senador Cássio Cunha Lima e sua linha politica liberal.
AINDA A BBC
Eis o que diz o site líder da Inglaterra:
“A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.
O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.
À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina.
O Rio de Janeiro foi o primeiro a se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.
A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.
Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização
Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um “mapa das remunicipalizações” em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.
O site monitora casos de
remunicipalização – que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”, a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.
A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.
Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas – fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes.
Uma das maiores causas de mortes que você provavelmente não conhece.
Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipalização entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 – em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando um incremento na tendência.
O resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos – 90% deles na Alemanha.
SINTESE
O Brasil precisa rediscutir a mania de setores da sociedade brasileira de entregar nossas riquezas para exploração de poucos.
Chega de entregar nossas riquezas. Ricardo Coutinho tem razão.
