O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, na tarde desta segunda-feira (13), o bloqueio das contas bancárias de 25 prefeituras paraibanas que não repassaram seus balancetes referentes ao mês de janeiro ao TCE-PB. O prazo que se expirou na última sexta-feira(10).
Cada balancete mensal dos organismos jurisdicionados deve ser entregue ao TCE até o final do mês subsequente. Os ofícios encaminhados ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal ressaltam que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação de contas bancárias, por meio de cheques ou qualquer documento hábil, permitida, porém, a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, e somente poderá ser levantado o dito bloqueio mediante autorização do Tribunal.”
As prefeituras que tiveram as contas bloqueadas foram: Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Borborema, Caiçara, Campina Grande, Cubati, Cuité, Duas Estradas, Frei Martinho, Ibiara, Jericó, Lucena, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Quixaba, Rio Tinto, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, São José do Brejo do Cruz, Tacima e Tenório.
