Autor do Projeto de Lei (PL) 109/2013 que institui o tablet nas escolas públicas até o início do ano letivo de 2023, o senador Cícero Lucena (PSDB) está lutando pela implantação da medida.
Nesta terça-feira, 13, o parlamentar foi o relator das propostas de emendas elaboradas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. A Comissão aprovou cinco emendas de texto, entre elas uma de autoria de Cícero Lucena que garante a aplicação de recursos no Orçamento 2014, para aquisição de tablets e outros equipamentos de tecnologia da informação destinados a educação pública.
Também foram aprovadas emendas para infraestrutura na educação básica; expansão e reestruturação de instituições federais de educação profissional e tecnológica; apoio a entidades de ensino superior estaduais e implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.
Como relator, Cícero Lucena disse que procurou, de modo geral, contemplar as sugestões que receberam mais apoio dos parlamentares. Entre elas a que trata do suporte às instituições públicas estaduais e municipais de ensino superior.
As emendas da CE agora serão encaminhadas ao exame da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
