Por Walter Santos

Contra fatos não há argumentos. Há mais de noventa dias o INSA – Instituto do Semiárido em Campina Grande está sem nomeação da nova direção levando apreensão e suspeita movida de movimento sobre hipótese de extinção da autarquia pelo Governo Federal a motivar articulação para impedir tamanho encaminhamento.

“ Há um cenário de total de displicência do MCTI em relação à nomeação da nova direção do INSA – Instituto Nacional do Semiárido, conforme a lista tríplice indicada pela Comissão de Seleção”.

Conforme dados levantados “ essa é a primeira vez na história da instituição que ocorre uma situação irregular como esta, demonstrando um desrespeito tanto com os servidores quanto com os candidatos que participaram do processo seletivo”.

E acrescenta: “Destaco que o Art. 6º da Portaria MCTI nº 6.628, de 8 de dezembro de 2022, estabelece que o edital de seleção para o cargo de diretor de uma Unidade de Pesquisa deve ser publicado com seis meses de antecedência ao término da gestão em vigor, que no caso do INSA ocorreu em 28 de fevereiro de 2024. No entanto, o Edital foi publicado com seis meses de atraso, e, após a conclusão do processo seletivo, já se passaram quase quatro meses sem que o novo diretor tenha sido nomeado”.

E adianta: “‘O INSA foi uma criação sensível do Presidente Lula, em seu primeiro mandato, como resposta às mobilizações sociais dos povos do Semiárido, do meio acadêmico-científico e dos atores políticos desta região. Desde sua criação, o Instituto tem se dedicado à identificação e mobilização do potencial do Semiárido, buscando promover o desenvolvimento sustentável em articulação com as limitações e oportunidades desse território, que corresponde a cerca de 13% da área nacional e abriga aproximadamente 20% da população do Brasil”.

E conclui: “A ausência da nova direção tem gerado incertezas e dificuldades para o cumprimento da missão do INSA. Por isso, a Ministra de Estado deveria solucionar essa questão o quanto antes, garantindo que o Instituto possa continuar a desempenhar suas funções com a liderança adequada e a estabilidade necessária”.