A Justiça revogou a liminar que suspendia as obras do Parque da Cidade em João Pessoa, permitindo a continuidade do projeto que transforma o antigo Aeroclube em um parque público com áreas verdes e espaços de lazer. A decisão, proferida nesta sexta-feira (1º) pela juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, considera suficientes os estudos ambientais apresentados pela Prefeitura de João Pessoa.

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As obras estavam paralisadas desde junho, quando a Justiça determinou a suspensão devido à ausência de estudos de impacto ambiental detalhados. A ação foi movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que apontou riscos à fauna e à flora locais, especialmente em relação a uma laguna de 35.800 m² que serve de habitat para diversas espécies.

A prefeitura argumentou que tanto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sudema) quanto a do Município (Seman) recomendaram apenas a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e de um Plano de Controle Ambiental (PCA), sem a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Os documentos indicam que os cuidados necessários com o meio ambiente serão tomados.

Em sua decisão, a juíza considerou que “não há necessidade de estudos mais aprofundados” e que o projeto pode prosseguir desde que respeite as medidas ambientais previstas. A magistrada avaliou que os estudos apresentados atendem às exigências legais para a continuidade das obras.