A Justiça da Paraíba decidiu manter o caso do atropelamento no Bessa, que provocou a morte do zelador Maurílio Silva de Araújo, como crime de trânsito. A juíza Conceição de Lourdes Marsciano, da 2ª Vara Regional de Garantias, rejeitou o pedido da Polícia Civil para que o inquérito fosse tratado como homicídio doloso com base em dolo eventual.

A decisão foi proferida na última sexta-feira (11). No requerimento, o delegado Getúlio Machado, da Delegacia de Acidentes de Veículos, argumentou que o motorista Arthur José Rodrigues de Farias, de 22 anos, dirigia sob efeito de álcool, assumindo, portanto, o risco de provocar a morte de outra pessoa.

O Ministério Público da Paraíba também se manifestou contrário à reclassificação do crime. A juíza destacou no despacho que “não há, até o momento, elementos concretos que indiquem a presença de dolo eventual na conduta do investigado”.

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A defesa do motorista, representada pelo advogado Alberdan Coelho, afirmou que a suspeita de embriaguez não é suficiente, por si só, para configurar o dolo eventual. Segundo o advogado, não há nos autos elementos que indiquem outros fatores que justificariam a mudança de tipificação penal.

A magistrada concedeu o prazo de 60 dias para a Delegacia de Acidentes de Veículos concluir o inquérito.

Relembre o caso

O atropelamento ocorreu na manhã do dia 30 de maio, na Avenida Afonso Pena, no bairro do Bessa, em João Pessoa. Maurílio, de 48 anos, realizava a limpeza da calçada de um prédio quando foi atingido por um carro em alta velocidade. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o veículo invade a calçada.

Arthur, motorista do veículo, confessou que havia consumido bebida alcoólica. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas foi preso em flagrante. Após audiência de custódia, foi liberado mediante pagamento de fiança.

A vítima foi socorrida e levada ao Hospital de Emergência e Trauma da capital paraibana. Quatro dias depois, morreu em decorrência dos ferimentos.