O governador João Azevêdo (PSB) respondeu, nesta segunda-feira (29), aos protestos realizados por entidades e associações representativas de servidores estaduais em relação ao reajuste salarial de 5% anunciado para todos os funcionários do Estado. Na semana passada, os manifestantes dirigiram-se à Granja Santana, residência oficial do governador, expressando que o aumento concedido à classe é considerado “irrisório”.
Durante um evento no Centro de Convenções, na manhã de hoje, Azevêdo destacou que o Estado atingiu seus limites. “É necessário compreender os limites que o Estado enfrenta. O cumprimento da legislação, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode ser ultrapassado, e o alcance máximo foi este, inclusive acima da inflação”, afirmou.
A Medida Provisória referente ao aumento salarial já foi publicada pelo governador João Azevêdo na edição de sábado (27) do Diário Oficial do Estado. Embora a portaria tenha força de lei, sua aprovação nos próximos meses pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) é necessária para evitar a perda de validade.
Clique aqui e confira a MP na íntegra
O reajuste, anunciado em 15 de janeiro, prevê um aumento linear de 5% para todos os servidores. As Forças de Segurança receberão uma incorporação salarial adicional de 20% referente à bolsa desempenho. O pagamento do Piso Nacional do Magistério, fixado em 3,62% pelo governo federal, também foi assegurado, abrangendo os professores prestadores de serviço. Além disso, o reajuste do salário mínimo foi garantido, fixado em R$ 1.412,00, em conformidade com o valor anunciado pelo governo federal.
