Paraíba

Governo do Estado decreta ponto facultativo durante comemorações de Natal e Ano Novo

Ficou determinado ainda que os veículos oficiais sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo,

03/12/2019


Centro Administrativo do Governo do Estado, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa — Foto: Claudio Cesar/Secom

Portal WSCOM

 

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, em portaria publicada no Diário Oficial, decretou ponto facultativo nas repartições públicas durante as comemorações de Natal e Ano Novo. De acordo com a publicação, os dias 24, 30 e 31 de dezembro não terá expediente, porém sendo preservado o funcionamento dos serviços públicos.

 

Ainda de acordo com a publicação, ficou determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 23 e 27 de dezembro de 2019 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 26/12/2019 e 02/01/2020.

 

Qualquer liberação excepcional será precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.  Em caso de descumprimento, fica a cargo da Polícia Militar o recolhimento. 

Maurilio de Almeida

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