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Paraíba

03/12/2019


Governo do Estado decreta ponto facultativo durante comemorações de Natal e Ano Novo

Ficou determinado ainda que os veículos oficiais sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo,

Centro Administrativo da Paraíba, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa — Foto: Claudio Cesar/Secom

Portal WSCOM

 

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, em portaria publicada no Diário Oficial, decretou ponto facultativo nas repartições públicas durante as comemorações de Natal e Ano Novo. De acordo com a publicação, os dias 24, 30 e 31 de dezembro não terá expediente, porém sendo preservado o funcionamento dos serviços públicos.

 

Ainda de acordo com a publicação, ficou determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia 23 e 27 de dezembro de 2019 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 26/12/2019 e 02/01/2020.

 

Qualquer liberação excepcional será precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.  Em caso de descumprimento, fica a cargo da Polícia Militar o recolhimento.