Uma das pautas mais discutidas nas redes sociais nas últimas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição de autoria da deputada federal Érika Hilton (PSOL-RJ), que defende o fim da escala e trabalho 6×1 vem dividindo o Congresso Nacional e gerando olhares atentos por parte de membros do Governo Lula.  

Situação atual 

A PEC da parlamentar carioca precisa receber as assinaturas de pelo menos 171 dos 513 deputados da Câmara brasileira ou 27 dos 80 senadores da República. Segundo Érika, ela já conta com o apoio de 70 congressistas.  

O que propõe a PEC 

O texto apresentado pela psolista defende uma mudança na redação do inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal dispondo da redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana.  

“Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. 

Segundo Hilton, a PEC reflete um movimento mundial de flexibilização dos modelos de trabalho reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado e demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores.  

Governo Federal  

A gestão do presidente Lula (PT) já tem dado sinais de atenção para a discussão que pode se iniciar no Congresso. Apesar do Palácio do Planalto ainda não ter emitido nenhum tipo de posicionamento oficial sobre o assunto, em Brasília a pauta é tratada como delicada.  

Paraíba  

O deputado federal paraibano Ruy Carneiro foi um dos que assinaram para que a PEC tramite na Câmara e possa ser discutida pelos parlamentares e pelas comissões do Congresso Nacional.  

Em conversa com o jornalista Anderson Costa, o parlamentar defendeu a importância de se discutir no Brasil a garantia de que todos os trabalhadores do país tenham direito a pelo menos dois dias de descanso por semana.  

Segundo o deputado, a pauta precisa ser muito debatida no Congresso, pois envolve relações entre trabalhadores e patrões e também precisa compreender as necessidades específicas de diversos modelos de negócios.

O deputado federal petista Luiz Couto também se manifestou de forma favorável à PEC e subscreveu o tema. O parlamentar não se pronunciou sobre o tema, mas com Ruy forma os dois únicos nomes do estado a terem subscrito o projeto até o momento.