Segundo a nota, para que a mistura de correntes de hidrocarbonetos resulte no padrão determinado pela ANP, é necessário “formular” o produto.

A ANP colocou, em sua página na internet, nota esclarecendo sobre gasolina formulada no país. De acordo com a nota, para que a mistura de correntes de hidrocarbonetos resulte no padrão determinado pela ANP, é necessário “formular” o produto. Ou seja, toda gasolina produzida no Brasil e destinada ao consumidor final é formulada, não havendo, portanto, diferença entre formulada ou refinada.

A nota esclarece ainda sobre o processo de produção da gasolina no país, que “vem se aperfeiçoando ao longo dos anos devido à necessidade de redução de emissões e aos avanços na indústria automotiva”, exigindo, assim, produtos de melhor qualidade. Além disso, a Agência ressaltou que toda gasolina comercializada no Brasil (importada ou nacional) deve atender aos padrões estabelecidos pela Resolução ANP 40/2013.

Para a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – Fecombustíveis, a publicação da nota é uma importante vitória para a categoria, visto que, recentemente, foram publicadas diversas leis estaduais e municipais obrigando os postos revendedores que informassem ao consumidor se a gasolina comercializada no estabelecimento é formulada ou refinada e ainda informar o preço de cada tipo de gasolina separadamente.

Vale lembrar que os Sindicatos Filiados que atuam em tais estados e municípios alertaram os parlamentares sobre a impossibilidade de aplicação das futuras leis, porém, não obtiveram sucesso. Outros vários projetos de lei encontram-se em andamento em outros estados e municípios do país.

Com o objetivo de tentar evitar que novas leis deste tipo sejam aprovadas pelo país, a Fecombustíveis enviou ofício à ANP pedindo apoio e um posicionamento mais enfático do órgão regulador sobre o tema, tendo seu pleito atendido pela Agência.

Para ler a íntegra da nota publicada pela ANP em seu site, clique aqui.

Entenda

2. Não existe diferenciação de gasolina “formulada” ou “refinada”, conforme nota no site da ANP, que regula o setor, toda gasolina comercializada no pais é FORMULADA (vide abaixo):

http://www.anp.gov.br/wwwanp/perguntas/288-produtos-regulados-faq/gasolina-faq/3747-gasolina-faq

1) O que é gasolina formulada?
Toda gasolina é formulada. No Brasil, a composição de todos os combustíveis – inclusive da gasolina – é especificada pela ANP.

Para que a mistura de correntes de hidrocarbonetos resulte no padrão determinado pela Agência, é necessário "formular" o produto. Por isso, não há razão para se falar em gasolina “formulada” ou “refinada” – não há diferença – ou seja, toda a gasolina produzida no Brasil – e no mundo – destinada ao consumidor final é formulada.

O processo de produção da gasolina vem se aperfeiçoando ao longo dos anos devido à necessidade de redução de emissões e aos avanços na indústria automotiva, que exigem produtos de melhor qualidade. Essa produção se caracteriza pela mistura de correntes de hidrocarbonetos, que podem ser obtidas por diferentes processos, seja em refinaria, central petroquímica ou formulador.