A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou, nesta semana, um supermercado no bairro Costa e Silva por colocar produtos alimentícios e duas marcas de cervejas com a data de validade vencida ou sem informação de origem à venda. As mercadorias foram apreendidas pelo órgão e descartadas.
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Os produtos irregulares apreendidos foram cerveja Brahma zero de 350 ml (validade vencida); cerveja Bohemia 350 ml (data de validade raspada); 6,410 quilos de linguiça calabresa; 1,830 quilo de linguiça calabresa fina e 5,400 quilos de bacon (todos sem identificação de origem).
Equipes da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa visitaram o estabelecimento seguindo denúncia de um consumidor e, no local, constataram as irregularidades. O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, informa que o órgão vai continuar a fiscalizar os supermercados da Capital onde houver suspeita de algum tipo de irregularidade.
“Estamos atentos a esse tipo de denúncia e indo até o local da forma mais rápida possível, até porque se trata da saúde do consumidor e em locais que comercializam alimentos”, salientou.
Verificar e denunciar
Souto Maior também reforça, junto ao consumidor, a ficar atento e verificar, e rejeitar, os alimentos que também estão sem data de validade ou de fabricação. “Essas informações são muito importantes porque dá a exata noção do que se está adquirindo, além da falta delas ser completamente ilegal. Também é importante a denúncia junto ao Procon-JP para realizarmos a fiscalização”, afirmou.
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Penalidades
O supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades são aplicadas considerando o grau da infração e podem ir de multas até a suspensão temporária do serviço. O estabelecimento tem o prazo legal para a defesa, que é 10 dias a partir do recebimento do documento, como prevê a legislação.
