Com a proximidade do Dia das Mães, uma das principais datas para o comércio brasileiro, aumenta o fluxo dos consumidores em busca de presentes. De acordo com dados divulgados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba, a data deve impulsionar as vendas e o crescimento no setor do mês de maio. Mais de 70% dos paraibanos pretendem presentar na data.
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Mas, é necessário redobrar a atenção aos direitos do consumidor para evitar possíveis transtornos após as compras, tanto em lojas físicas ou online. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, a advogada da Marcos Inácio Advogados, Larissa Raulino, explica como a legislação ampara o consumidor nesse período.
O consumidor pode trocar um presente comprado em loja física caso a mãe não goste?
“Diferente do que muitos pensam, a loja não é obrigada a realizar a troca de um produto comprado em estabelecimento físico por motivo de gosto ou preferência. A troca só é obrigatória em casos de defeito. No entanto, se o lojista oferecer a possibilidade de troca, ele deve cumprir com o que foi prometido, seja por política interna ou publicidade”, explica a advogada Larissa Raulino.
E nas compras feitas online, existe algum direito diferente?
“Sim. Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem direito ao arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento do produto ou assinatura do contrato. Nesse caso, é possível desistir da compra sem necessidade de justificativa e com direito à devolução integral dos valores pagos”, destaca.
O que fazer quando o produto apresenta defeito?
Segundo Larissa Raulino, o consumidor deve procurar o fornecedor assim que identificar o problema. “O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor tem até 30 dias para resolver o defeito. Caso isso não ocorra, o consumidor pode escolher entre a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço”, afirma.
Existe algum cuidado específico na hora de comprar presentes em promoção?
“Sim, é importante ficar atento às condições da oferta. Produtos em promoção também possuem garantia, exceto quando o desconto é concedido em razão de um defeito previamente informado ao consumidor. Fora isso, todos os direitos são mantidos normalmente”, esclarece a advogada.
Quais são os principais cuidados para evitar problemas nas compras do Dia das Mães?
A especialista orienta que o consumidor sempre verifique a reputação da loja, especialmente em compras online, além de guardar comprovantes, notas fiscais e registros da oferta. “Também é importante conferir prazos de entrega, política de troca e canais de atendimento. Esses cuidados simples podem evitar muitos transtornos”, reforça.
Larissa Raulino destaca ainda que, em caso de descumprimento de direitos, o consumidor pode buscar órgãos de defesa ou até recorrer ao Judiciário. “A informação é a principal aliada do consumidor. Conhecer seus direitos é essencial para garantir uma experiência de compra segura, principalmente em datas de grande movimentação como o Dia das Mães”, conclui.
